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Fisco ataca banca e grandes empresas

As grandes empresas e o sector financeiro vão ser a prioridade do Fisco durante este ano, sendo que a inspecção tributária pretende arrecadar 9,2 mil milhões de euros em receitas fiscais com estas empresas.

Negócios negocios@negocios.pt 27 de Março de 2007 às 08:14
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As grandes empresas e o sector financeiro vão ser a prioridade do Fisco durante este ano, sendo que a inspecção tributária pretende arrecadar 9,2 mil milhões de euros em receitas fiscais com estas empresas.

Segundo noticia hoje o "Diário económico", o valor representa um crescimento de 5,9% face a 2006, ou seja, mais 515 milhões de euros, e vale cerca de um terço do total das receitas fiscais, que se situaram nos 32,6 mil milhões de euros.

De acordo com o Plano de Actividades para 2007 da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT), a que o DE teve acesso, as Finanças vão "acompanhar permanentemente o comportamento tributário das grandes empresas em geral, e do sector financeiro em particular".

O objectivo é "garantir que os pagamentos de impostos das empresas do Cadastro Especial de Contribuinte [ou seja, as que são seguidas de forma permanente pelo fisco]  acompanhem a evolução da receita fiscal dos principais impostos". Isto significa que as grandes empresas vão estar sob a vigilância apertada das Finanças durante este ano, no âmbito do plano de combate à fraude e evasão fiscais.

Banca a pagar mais IRC

Estes objectivos fazem parte da estratégia que o Governo anunciou no final do ano passado na apresentação do Orçamento do Estado para 2007 (OE/07) para a banca. Sócrates afirmava na altura que queria aproximar o IRC pago pela banca à taxa de IRC normal e reforçar a "transparência, a exemplaridade no cumprimento das obrigações fiscais e o respeito integral pelos direitos dos consumidores".

A taxa paga actualmente pelo sector da banca ronda os 17%, abaixo da taxa normal, de 25%. As medidas anunciadas abriram uma ‘guerra’ com banca com acusações entre o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), João Salgueiro, e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. O ministro acusou a banca de arrogância e a APB garantiu que o sector é dos mais controlados e transparentes.

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