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Galp está disponível para dialogar com o Governo sobre custos do gás natural

O Governo anunciou a intenção de pedir à Galp um reequilíbrio dos seus contratos para o fornecimento de gás natural. O presidente da Galp diz desconhecer os fundamentos dessa iniciativa, aponta que as obrigações que o grupo tinha para com o Estado terminaram em 2012, mas diz estar disponível para procurar “de forma construtiva” uma solução.

Bruno Simão/Negócios
Miguel Prado miguelprado@negocios.pt 29 de Abril de 2014 às 11:39
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“Ficámos muito surpreendidos, porque aqui não percebemos onde estão as rendas excessivas. Mas trabalharemos em cooperação com o Governo para conseguirmos encontrar uma solução de forma construtiva”. Foi deste modo que o presidente executivo da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira, reagiu à intenção do Governo de negociar com a Galp um “reequilíbrio” das concessões de gás natural.

 

O Executivo quer que a Galp partilhe com o sistema de gás, em benefício dos consumidores, alguns dos ganhos que teve nos últimos anos com a sua actividade de “trading”. O Governo estima que entre 2006 e 2012 a Galp terá feito mais-valias da ordem dos 500 milhões de euros ao revender no mercado internacional os excedentes dos contratos de longo prazo firmados com a Argélia e a Nigéria, dado o consumo de gás natural em Portugal ser inferior aos volumes previstos nesses contratos.

 

A Galp afirma desconhecer a forma como o Governo chegou a esse valor. “Não conhecemos ainda a articulação económica ou jurídica que suporta a posição do senhor ministro e dos seus assessores”, comentou Manuel Ferreira de Oliveira esta terça-feira, após a apresentação dos resultados da Galp do primeiro trimestre.

 

O CEO da Galp não deixou de expressar o seu desagrado com esta iniciativa do Governo. “Não nos sentimos satisfeitos. Percebemos a necessidade do Governo de tentar reduzir custos, mas não é por esta via. A verdade é que isto assusta o mercado”, afirmou Ferreira de Oliveira, lembrando que as acções da Galp reagiram negativamente na segunda-feira ao anúncio do Governo.

 

“O ministro Jorge Moreira da Silva, que conheço bem, quer mesmo baixar a factura energética. E eu, como cidadão, acho que é um bom objectivo”, reconheceu o presidente da Galp. No entanto, Manuel Ferreira de Oliveira sublinhou também que o principal motivo para as tarifas de gás natural terem subido em 2014 foi o aumento dos custos das infra-estruturas e não o preço da energia propriamente dita.

 

A Galp esteve várias vezes na fronteira de entrar em "take or pay". Esse custo em que a Galp ia incorrer entraria para a tarifa. Era tanto dinheiro que se entrasse na factura dos poucos clientes da tarifa [regulada] era o caos completo.
 
Manuel Ferreira de Oliveira,
Presidente Executivo da Galp Energia

 

Galp diz ter evitado que consumidores fossem penalizados

 

A Galp argumenta que no âmbito da sua actuação no “trading” de gás natural agiu em defesa dos interesses dos consumidores, tendo várias vezes optado por vender internacionalmente os excedentes dos contratos de longo prazo em vez de optar por importar apenas o gás estritamente necessário ao consumo nacional, o que implicaria o exercício da cláusula “take or pay”, imputando aos consumidores um custo mais elevado.

 

“A Galp esteve várias vezes na fronteira de entrar em “take or pay”. Esse custo em que a Galp ia incorrer entraria para a tarifa. Era tanto dinheiro que se entrasse na factura dos poucos clientes da tarifa [regulada] era o caos completo”, alertou Manuel Ferreira de Oliveira.

 

A petrolífera defende ainda que no final de 2012 cessou o contrato que a vinculava à obrigação de fornecer o mercado nacional e que regulamentava direitos e deveres no âmbito da importação de gás por via dos contratos de longo prazo. Por esse motivo, o presidente da Galp diz não compreender ao que o ministro Jorge Moreira da Silva se referia quando anunciou que o Governo iria pedir um reequilíbrio da concessão.

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