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Gás de Portugal conclui venda de 46,6% da Portgás à EDP por 84,97 milhões

A GDP concluiu a venda de 46,6% da Portgás à Energias de Portugal por 84,97 milhões de euros, revelou a empresa de gás em comunicado. Depois do chumbo de Bruxelas, a eléctrica nacional reforça, através da aquisição referida, a sua posição no mercado do g

Ana Filipa Rego arego@negocios.pt 10 de Janeiro de 2005 às 18:37
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A GDP – Gás de Portugal concluiu a venda de 46,6% da Portgás à Energias de Portugal (EDP) por 84,97 milhões de euros, revelou a empresa de gás em comunicado à CMVM. Depois do chumbo de Bruxelas, a eléctrica nacional reforça, através da aquisição referida, a sua posição no mercado do gás controlando 59,55% da Portgás.

Segundo a mesma fonte, concluiu-se a «compra e venda de acções e cessão de suprimentos entre a GDP – Gás de Portugal e a GDP – Distribuição (empresa detida a 100% por aquela), por um lado, e a EDP – Energias de Portugal, por outro, através da qual a GDP – Gás de Portugal e a GDP Distribuição alienaram, e aquela adquiriu, 200.000 e 539.020 acções, respectivamente, representativas do capital social da Portgás – Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, correspondente a uma participação social total de 46,625%, bem como da cessão à EDP – Energias de Portugal da totalidade dos direitos de crédito respeitantes a suprimentos detidos por aquelas sobre a Portgás, pelo preço global de 84.974.201,24 euros».

No final do ano passado, a EDP informou que tinha entrado no negócio de distribuição de gás em Portugal, através da aquisição de uma posição de 10,11% no capital da Setgás e de uma participação de 59,55% na Portgás, num negócio realizado através do exercício de várias opções de compra e venda.

Segundo a mesma fonte, a Caixa Geral de Depósitos exerceu a opção de venda, assinada em Novembro de 2003, do capital social da NQF – Projectos de Telecomunicações e Energia.

Neste sentido, a EDP paga 66,9 milhões de euros por esta companhia, que de forma indirecta, detém 12,9% da Portgás e 10,1% da Setgás, que são duas distribuidoras de gás naturais, explicava o comunicado.

Noutra operação distinta, a EDP decidiu exercer a opção de compra de 46,625% da Portgás, no âmbito de um acordo, também celebrado em Novembro de 2003, com a Galp Energia e a GDP.

No dia 4 de Janeiro, o presidente da EDP explicou aos jornalistas que iria reunir-se esta semana com a Autoridade da Concorrência para chegar à conclusão se tinha ou não de apresentar notificação sobre a aquisição de 46,6% da Portgás.

O CEO da eléctrica disse, na altura que «foi feita a informação prévia e se tivermos que fazer a notificação, fazemos».

A Autoridade da Concorrência estava atenta à entrada da EDP – Energias de Portugal no negócio da distribuição de gás em Portugal, através da Portgás, porque, com uma «call-option» (opção de compra), acordada com a Galp, sobre uma participação de 46,625% da Portgás, a eléctrica ficava com 59,55% da distribuidora de gás. Ou seja, a EPD ficava assim com a maioria do capital da Portgás, o que obrigaria à notificação da operação à Autoridade da Concorrência (AdC), de quem seria necessária «luz verde» para a concretização do negócio.

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