Empresas Gasóleo e gasolina vão contribuir com 28 milhões para o Fundo de Carbono

Gasóleo e gasolina vão contribuir com 28 milhões para o Fundo de Carbono

O Fundo Português de Carbono vai receber mais de 130 milhões este ano. Três anos depois, volta a receber dotações do Orçamento do Estado, mantendo também as receitas próprias.
Gasóleo e gasolina vão contribuir com 28 milhões para o Fundo de Carbono
Miguel Baltazar
André Cabrita-Mendes 05 de fevereiro de 2016 às 18:57

O gasóleo e a gasolina vão contribuir com 28 milhões de euros para o Fundo de Carbono. Segundo a proposta final do Orçamento do Estado para 2016, da receita com o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vão sair assim 27,8 milhões para este fundo.

Ao mesmo tempo, o documento prevê um regresso ao passado na sua forma de financiamento. Em 2006 estava previsto que fosse financiado em parte pelo Orçamento do Estado, mas mais tarde houve mexidas nesta fórmula.

Quando foi criado em 2006 estava previsto que fosse financiado por um misto de verbas do Orçamento do Estado e receitas próprias, como as cobranças provenientes da harmonização fiscal entre o gasóleo de aquecimento e o gasóleo rodoviário e das cobranças provenientes da taxa sobre lâmpadas de baixa eficiência.

Mas mais tarde houve mexidas e, actualmente, o FPC dispunha apenas de receitas próprias, como as taxas já mencionadas e ainda o produto das compensações pela não incorporação de biocombustíveis e a receitas dos leilões de licenças de emissão da aviação.

A cobrança destas taxas permitiu ao Fundo Português do Carbono receber um total de 81,3 milhões de euros em 2015. Mas este valor vai aumentar este ano, com um crescimento de 29% para 105 milhões de euros.

O FPC foi criado em 2006 como um instrumento para Portugal atingir os compromissos propostos no Protocolo de Quioto. Entre a sua missão encontrava-se a compra de emissão de gases com efeito de estufa e investir cá dentro e lá fora para conduzir a um corte das emissões, para que o país ganhe mais créditos de emissões.

Entre as suas competências, o FPC também apoia projectos que conduzam à redução de gases com efeito de estufa, como os quatro milhões de financiamento para o projecto Windfloat, um projecto de investigação que desenvolveu um parque eólico flutuante.




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