Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Governo autoriza despesa de 5,5 milhões de euros na ligação entre Porto Santo e Funchal

O montante, para ser aplicado até 2020, divide-se por quatro. A concessão é assegurada pela Aero Vip - Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, mas o Executivo vai abrir outro concurso.

3 - Madeira, Portugal
Alexandra Noronha anoronha@negocios.pt 03 de Março de 2017 às 11:01
  • Partilhar artigo
  • ...

O Governo autorizou uma despesa de 5,5 milhões de euros, até 2020, para a rota aérea Porto Santo/Funchal/Porto Santo, segundo uma resolução publicada esta sexta-feira, 3 de Março, em Diário da República (DR).


Este montante é "isento de IVA" e tem como objectivo a "adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo, pelo período de três anos, que correspondem à totalidade do período de concessão, caso nenhuma transportadora aérea da União Europeia pretenda dar início à prestação de serviços aéreos regulares sustentáveis, sem contrapartida financeira, e de acordo com as obrigações de serviço público impostas para a mesma rota", segundo o diploma. Actualmente, a concessão é assegurada pela Aero Vip - Companhia de Transportes e Serviços Aéreos.


Além disso, o Executivo referiu que é preciso avançar com "o procedimento concursal para o recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para a selecção da transportadora aérea adjudicatária da concessão de serviços aéreos referidos".


O montante está dividido entre 1,08 milhões de euros este ano, 1,8 milhões em 2018 e igual montante em 2019. Conclui-se com 774 mil euros em 2020. "O montante máximo da despesa, fixado no número anterior para cada ano económico, pode ser acrescido do saldo remanescente do ano que antecede", detalha o diploma. 

Ver comentários
Saber mais Aero Vip Porto Santo Funchal Madeira Jornal Oficial da União Europeia Diário da República transportes Serviços Aéreos aviação
Outras Notícias