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Governo avança com consulta pública sobre direitos de autor

O Ministério da Cultura fez uma consulta pública a mais de 62 entidades do sector sobre a questão dos direitos de autor. E promete a "formulação da posição portuguesa". "Em breve".

Correio da Manhã
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 23 de Março de 2017 às 00:01
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Nos últimos anos têm sido várias as vozes que têm alertado para a necessidade do reforço de medidas regulatórias no campo dos direitos de autor, mas também na distribuição das receitas publicitárias no digital. Até ao momento, não houve qualquer alteração regulatória.

O actual ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, quis ouvir os intervenientes da indústria, tendo lançado uma consulta pública. A informação foi revelada ao Negócios por fonte oficial do gabinete do ministro da Cultura.

Questionado sobre os planos do Executivo em relação às queixas dos media relativas ao não pagamento de direitos de autor por partes destas gigantes, a mesma fonte respondeu: "O gabinete do ministro da Cultura fez uma consulta pública a várias entidades do sector sobre esta matéria: 62 entidades externas (meios, confederações, distribuidores e produtores de conteúdos) e sete entidades tuteladas (Direcção-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Cinemateca, Instituto do Cinema e do Audiovisual, etc.)", detalhou.

Agora, "estamos neste momento a analisar os resultados desta consulta e teremos em conta a opinião dos interessados na formulação da posição portuguesa, a anunciar em breve", acrescentou a mesma fonte do Ministério da Cultura, sem avançar com mais pormenores. 

"Teremos em conta a opinião dos interessados na formulação da posição portuguesa, a anunciar em breve." Ministério da Cultura 
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