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Governo avança com sociedades para investir em imobiliário até ao final do ano

Proposta de lei para a criação de sociedades de investimento em imobiliário deve estar concluída até ao final do ano. Governo quer que os chamados REIT tenham os imóveis em carteira durante um período longo e que se dediquem ao arrendamento.

Bruno Simão
Susana Paula susanapaula@negocios.pt 18 de Setembro de 2018 às 19:16

O Governo quer apresentar até ao final do ano uma proposta de lei para a criação de sociedades de investimento em imobiliário, os chamados REIT (Real Estate Investment Trust), que só vão poder deter imóveis durante um longo período e dedicados ao arrendamento.

"São sociedades que terão o seu capital admitido à cotação e que captam poupanças para depois as investirem em imóveis para arrendamento de longa duração. As sociedades só poderão deter imóveis que terão de ter em carteira durante um período longo e têm que estar dedicados ao arrendamento. Isto não existe neste momento em Portugal", explicou o ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira, à margem da Portugal Real Estate Summit, citado pelo Dinheiro Vivo e pelo Expresso.

Para isso, é necessário criar um regime fiscal e regulatório, que o Governo conta apresentar "a muito curto prazo", esperando que seja até ao final do ano. Questionado pelos jornalistas, o governante não adiantou mais detalhes,  dizendo apenas que estão agora a ser definidas as características desses veículos.

"Queremos agora dar um passo adicional, criando sociedades de investimento que só possam investir em imóveis para arrendamento. Existem vários veículos, como fundos e sociedades, que investem em imóveis para comprar e revender. Mas o que precisamos é de trazer investimento para o arrendamento", afirmou Pedro Siza Vieira.

Com esta medida, o ministro-adjunto pretende "colmatar uma falha de mercado que precisa de uma resposta que não está a ser dada". Com este regime, o Governo espera criar um "aumento da habitação a preços acessíveis nas cidades".

Os REITs vão ter um funcionamento idêntico ao das SOCIMI em Espanha, ou seja, vão permitir aos investidores que apliquem as suas poupanças no sector imobiliário, com garantia de liquidez e retorno do investimento. Estas sociedades distribuem entre 80% a 90% dos lucros em forma de dividendos.

Pedro Siza Vieira adiantou ainda que estas sociedades não têm de ser apenas para arrendamento residencial.  "Temos muitas empresas a investirem em Portugal e a criar empregos que precisam de espaços de escritórios e para isso precisamos que haja também oferta de arrendamento para escritórios. Temos muitas empresas a querer investir na indústria que precisam de imóveis industriais e de armazéns e esse tipo de investimento produtivo precisa de encontrar uma oferta de arrendamento que veículos exclusivamente dedicados para o arrendamento poderão satisfazer", observou.

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