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Governo adia prazo para entrega de propostas para rede ultra-rápida no centro

O Governo adiou o prazo para a entrega das propostas para a construção e exploração de uma rede de acesso à Internet ultra-rápida na região centro, concurso que foi lançado em Maio, apurou o Negócios.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 18 de Junho de 2009 às 08:35
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O Governo adiou o prazo para a entrega das propostas para a construção e exploração de uma rede de acesso à Internet ultra-rápida na região centro, concurso que foi lançado em Maio, apurou o Negócios.

O prazo foi alterado, tendo agora os candidatos de entregarem as propostas até dia 3 de Agosto, decorrendo o acto público no dia seguinte.

O Governo vai lançar concursos para a exploração e construção destas redes em zonas onde acredita que os operadores não o farão por não haver rentabilidade. A região Centro é o primeiro concurso a ser lançado.

No âmbito deste concurso, o operador que ganhar terá de disponibilizar uma rede de mais de 40 mbps (megabits por segundo) a 50% da população abrangida na área geográfica de cada um dos concelhos abrangidos em dois anos.

Para a avaliação das propostas, o montante de financiamento público requerido e percentagem do investimento realizado pelo concorrente tem uma ponderação de 60%, sendo de 15% o peso da qualidade técnica da proposta e mais 15% a qualidade do Plano Económico-Financeiro. Os restantes 10% avaliarão a qualidade da oferta grossista de acesso às redes. Esta oferta permite a que outros operadores prestem serviços ao cliente final, fazendo, no entanto, uso da mesma rede.

O concurso, ao contrário do que inicialmente foi entendido, permite que empresas, mesmo que não queiram ser operadores, possam concorrer. “Para além da prestação de serviços grossistas nos termos referidos, os concorrentes poderão proceder à exploração da rede de comunicações electrónicas de alta velocidade objecto do presente procedimento através da prestação de serviços retalhistas aos utilizadores finais, desde que assumam o compromisso inequívoco de prestar tais serviços a todos os utilizadores, abrangidos pela área de cobertura da rede, que o requeiram”. E por outro lado, “a prestação dos serviços retalhistas de comunicações electrónicas referidos no ponto anterior poderá ser efectuada directamente ou através de terceiro, mediante subcontratação de uma empresa que oferece serviços de comunicações electrónicas”.

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