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Governo anula concurso para atribuição de licenças de centrais eólicas

O Governo vai anular o concurso público para a atribuição de um total de 1.100 MW de nova potência para a produção de electricidade em centrais eólicas, disse ao Jornal de Negócios Online fonte oficial do Executivo liderado por José Sócrates.

Negócios negocios@negocios.pt 22 de Abril de 2005 às 12:10
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O Governo vai anular o concurso público para a atribuição de um total de 1.100 MW de nova potência para a produção de electricidade em centrais eólicas, disse ao Jornal de Negócios Online fonte oficial do Executivo liderado por José Sócrates.

A mesma fonte refere que esta decisão vai ser explicada ainda hoje pelo Governo. A abertura deste concurso público foi um dos últimos actos do anterior ministro de Estado das Actividades económicas e do Trabalho, Álvaro Barreto.

A 17 de Fevereiro, três dias antes das eleições legislativas, o Governo de Santana Lopes abriu o concurso público para a atribuição de um total de um total de 1.100 MW de nova potência para a produção de electricidade em centrais eólicas.

As empresas interessadas poderiam apresentar as candidaturas até às 15h00 de 18 de Maio, estando as condições do concurso disponíveis na Direcção Geral de Energia.

Na altura, o Governo assinalou a importância deste concurso no âmbito do Plano para a Redução da Dependência de Portugal face ao Petróleo, bem como para cumprir o objectivo a que Portugal se comprometeu no âmbito do Protocolo de Quioto para que, em 2010, 39% do consumo energético tenha origem em fontes de energia renovável.

Barreto tinha afirmado que no concurso, «todo o procedimento e critérios de avaliação das candidaturas foram revistos de forma a dar maior ênfase ao impacto dos projectos ao nível do desenvolvimento de indústrias associadas, da criação de emprego e do desenvolvimento do conhecimento tecnológico».

O Governo tinha ainda considerado como critério de avaliação a «consideração de um desconto sobre a tarifa aplicável a este tipo de energia, de forma a reduzir o seu custo para o sistema, com reflexos no preço final pago pelos consumidores».

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