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Governo apresenta nas próximas semanas modelo de governação para Metro e STCP

O Governo irá apresentar à Junta Metropolitana do Porto (JMP), nas próximas semanas, a sua proposta de "modelo de governação" para as empresas Metro do Porto e Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto (STCP), foi hoje anunciado.

Lusa 20 de Abril de 2012 às 15:41
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No final de uma reunião entre o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e a direcção da JMP, o presidente Rui Rio disse que a proposta do Governo será apresentada "num horizonte de duas, três semanas" e anexará já uma alteração aos estatutos da Metro do Porto.

"A continuação da reestruturação [do sector dos transportes] passa exactamente pela fusão das empresas" Metro do Porto e STCP, afirmou o ministro da Economia, adiantando que o Governo está disposto "a trabalhar com a JMP para que a fusão seja feita de forma consentânea e em perfeito diálogo" com os autarcas da Área Metropolitana do Porto, no sentido de "chegar a resultados concretos".

Rui Rio, presidente da Junta Metropolitana do Porto, acrescentou que depois desta apresentação, serão, então, "articulados" com o Governo os novos nomes da administração conjunta das empresas.

O autarca do Porto reafirmou que "a JMP via, com agrado, algum reforço da sua posição [na nova administração das empresas], numa lógica de que a gestão destas empresas deve ser o mais descentralizada possível, sendo que nunca pode ser totalmente descentralizada, porque naturalmente os meios financeiros estão do lado do Governo".

Quanto à intenção da JMP de reforçar a sua posição, Álvaro Santos Pereira apenas referiu que este foi um assunto falado na reunião de hoje de manhã, mas nada mais acrescentou.

O ministro da Economia salientou que a reestruturação dos transportes "é vital para o país" e que "já tem dado resultados concretos", lembrando que, em 2011, foi possível reduzir 160 milhões em custos operacionais e 11,4 por cento dos custos com pessoal.

Afirmou ainda que houve uma redução de 2.000 efectivos e que estão já pedidas "mais 1.000 rescisões por mútuo acordo".

A criação de uma administração conjunta para as duas empresas de transportes do Porto implica ouvir a JMP, por ser também accionista da Metro do Porto.

O presidente da Metro do Porto, Ricardo Fonseca, cujo mandato terminou em Dezembro de 2010, já afirmou que a sua substituição terá que ficar resolvida em maio.

Na semana passada, fonte do sector disse que o Governo está a estudar uma alternativa à fusão entre o Metro do Porto e a STCP, tendo consultado o INE e a Direcção-Geral do Orçamento sobre este assunto.

A fusão destas empresas consta do Plano Estratégico dos Transportes (PET), apresentado pelo Governo em Outubro do ano passado.

O documento contempla também as fusões do Metropolitano de Lisboa com a Carris e da Transtejo com a Soflusa, tendo já sido aprovado, em 15 de Março, em Conselho de Ministros, um diploma que regula o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração do Metropolitano de Lisboa e da Carris, empresas que passam a ter uma administração comum.
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