Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Governo cancela construção de barragens do Alvito e Girabolhos e suspende Fridão

O Executivo retirou do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico duas barragens e suspendeu o avanço de uma terceira. Pelo caminho ou à espera de avançar ficam mais de 1.100 milhões de investimento.

Bruno Simão/Negócios
Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt 18 de Abril de 2016 às 11:52
  • Partilhar artigo
  • 9
  • ...

O Executivo retirou do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico duas barragens e suspendeu o avanço de uma terceira.

Em causa estão, de acordo com a apresentação do Ministério do Ambiente (liderado por João Pedro Matos Fernandes, na foto) que o Negócios teve acesso, o cancelamento da construção das barragens do Alvito, promovida pela EDP, e de Girabolhos, uma obra da eléctrica Endesa.

O cancelamento é justificado pelo Executivo com a análise de aspetos jurídicos, contratuais e financeiros, com as "expectativas dos municípios abrangidos" pelas estruturas e com as metas de energias renováveis para o país e a estratégia de descarbonização da economia portuguesa.


Suspensa por três anos fica a construção da barragem de Fridão, no Tâmega, uma infra-estrutura da EDP, enquanto as outras quatro infra-estrutura de aproveitamento hídrico em curso (Foz Tua - da EDP  -, e Gouvães,  Daivões e Alto Tâmega - da Iberdrola) serão concluídas.

No caso do complexo do Tâmega - que inclui as três barragens promovidas pela Iberdrola -, de acordo com um comunicado do ministério, "foram questões essencialmente financeiras que estiveram na base da decisão" de manter a obra, uma vez que o seu cancelamento implicaria devolver mais de 300 milhões de euros da contrapartida financeira e pagar indemnizações por danos emergentes e lucros cessantes.

O projecto do Tâmega tem previsto um investimento de 1.200 milhões de euros e deverá empregar 13.500 pessoas, directa e indirectamente, até 2020. Foz Tua, com um investimento de 370 milhões de euros, é uma obra da EDP Produção que se prevê que entre ao serviço já este ano. Deverá empregar 1.400 pessoas. 

A pausa no projecto de Fridão acontece, justifica o Executivo no mesmo comunicado, pela necessidade de reavaliar a construção "tendo em conta as metas com que Portugal se comprometeu em termos de produção energética (...) para o cumprimento das metas".

A barragem do Alvito, que a EDP foi autorizada a construir em 2010, foi suspensa cerca de ano e meio depois e por um período de três anos pela empresa, para "encontrar soluções de optimização". Devia entrar em funcionamento em 2016 e supor um investimento de 360 milhões de euros, de acordo com o site da energética.

Girabolhos, desenvolvida pela Endesa no rio Mondego, tinha um investimento associado de cerca de 450 milhões de euros, dos quais a empresa já investiu cerca de 80 milhões entre a licença e os custos de expropriação. A estrutura deveria estar concluída em 2018 e criar mil postos de trabalho no pico de construção.

No caso de Fridão, de acordo com dados da EDP, está em causa "um investimento de 304 milhões para uma potência instalada de 238 MW, superior aos 162 MW indicados no Plano Nacional de Barragens".

No total, ficam parados ou suspensos investimentos de 1.114 milhões de euros nas três barragens em causa. 

Aprovado em 2007, o Programa Nacional de Barragens contemplava o avanço de dez projectos. Sete avançaram, adjudicados desde então à EDP, Iberdrola e Endesa. 

Além dos cancelamentos e suspensão das três barragens, o Governo determinou ainda a remoção de oito infra-estruturas hidráulicas (os açudes de Riba Côa, Foz do Sousa, Sernada, Pisões e Drizes e estruturas em Peneireiro/Alvito, Misericórdia e Sardinha) "que já não têm qualquer função socioeconómica". 

O Executivo vai também revogar a Resolução do Conselho de Ministros do tempo de José Sócrates, datada de 10 de Setembro de 2010, que previa a adjudicação de centrais mini-hídricas em duas fases até uma potência instalada de 250 megawatts (MW). A revogação pretende "garantir o não lançamento de novo procedimento para os 100 MW adicionais".

Às 12:25 as acções da EDP valorizavam 0,31% para 2,96 euros, enquanto as da Endesa recuavam 0,4% para 17,57 euros e as da Iberdrola caíam 0,57% para os 5,91 euros.

 

(Notícia actualizada às 12:29 com mais informação)

Ver comentários
Saber mais Programa Nacional de Barragens Negócios Alvito EDP Girabolhos Fridão Tâmega construção e obras públicas eletricidade (prod e dist) energia ambiente
Outras Notícias