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Governo demite gestores de seis empresas por causa dos “swaps”

O Governo decidiu demitir os gestores que estiveram ligados à celebração de contratos lesivos para o Estado. Em causa estão contratos “swaps” realizados por seis empresas públicas.

Miguel Baltazar/Negócios
Sara Antunes saraantunes@negocios.pt 06 de Junho de 2013 às 17:23
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Os gestores de empresas públicas que tenham celebrado contratos considerados abusivos e lesivos para o Estado vão ser demitidos. Esta foi uma das decisões que saiu da reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros, num dia em que não houve a habitual conferência de imprensa.

 

Mas não serão apenas os gestores que serão demitidos. Os responsáveis que tenham estado relacionados com estes contratos serão também afastados de cargos de direcção ou de responsabilidade financeira, revela o Executivo em comunicado.

 

“O Conselho de Ministros determinou a demissão de gestores públicos, a cessação da designação em regime de substituição de vogal de instituto público ou ainda o afastamento dos cargos de direcção ou de responsabilidade na área financeira de personalidades que tenham estado envolvidas na negociação de contratos de instrumentos financeiros derivados de natureza claramente especulativa e ou contratualmente desequilibrados.”

 

Em causa estão instrumentos de cobertura de risco de taxas de juro que provocaram perdas potenciais ao Estado de 2.840 milhões de euros, de acordo com os valores apurados pela Direcção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), até ao final do ano passado. Alguns contratos ainda foram renegociados pelo Governo com a banca, mas, em alguns casos, as negociações não chegaram a bom porto. O Santander Totta e o JPMorgan decidiram inclusivamente avançar com um processo contra o Estado português.

 

As empresas em causa são a CP, a Metropolitana de Lisboa, a Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, a Carris, a Metro do Porto e a STCP.

 

“Esta decisão surge na sequência do relatório elaborado pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E., que concluiu pela existência de contratos deste tipo, de que resultaram prejuízos avultados e riscos significativos para o erário público”, realça o Governo no comunicado emitido esta quinta-feira.

 

Na sexta-feira, a TSF avançou que o Governo queria afastar os gestores destas empresas. Na terça-feira, o jornal “i” noticiava que o Executivo queria que os gestores apresentassem a sua demissão, mas estes ter-se-ão recusado a fazê-lo.

 

(Notícia actualizada às 17h37 com mais informação)

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