Empresas Governo quer portagens em mais troços de auto-estrada

Governo quer portagens em mais troços de auto-estrada

Lanços da A3 e A4 poderão ser os primeiros a ser pagos, mas em cima da mesa está ainda a possibilidade de iniciar a cobrança na A1, entre Sacavém e Alverca, ou entre a Ponte 25 de Abril e o Fogueteiro.
Negócios 13 de outubro de 2011 às 09:18
O Executivo está a ponderar o arranque da cobrança de portagens num conjunto de troços da rede viária existente de forma a aumentar a aumentar as receitas da Estradas de Portugal (EP), a qual, segundo disse o ministro da Economia na semana passada no parlamento, atingirá em 2030 uma dívida de 14 mil milhões de euros.

De acordo com a edição de hoje do Público, os troços das auto-estradas que ligam o Porto a Valença (A3) - entre Águas Santas e Maia - e a Amarante (A4) - entre Águas Santas e Ermesinde deverão ser os primeiros a ser portajados.

A possibilidade de introdução de portagens nestes troços está inclusivamente prevista no contrato de concessão assinado entre o Estado e a Brisa no final de 2008, documento que prevê ainda que a partir de 2012 as tarifas da concessão Brisa possam aumentar até 100% do Índice de Preços ao Consumidor e não 90%. Esses 10 pontos percentuais extra seriam divididos entre a EP (8,5 pp) e a concessionária (1,5 pp).

Além destes, refere o jornal, o Executivo irá ainda ponderar a cobrança noutros troços que ainda não estejam previstos nos contratos. É o caso dos sublanços entre Sacavém e Alverca (na A1) ou entre a Ponte 25 de Abril e o Fogueteiro.

Por determinação do secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, a EP foi encarregue de fazer um levantamento dos troços de auto-estrada onde poderiam ser introduzidas portagens, estando ainda em cima da mesa a possibilidade de nas novas subconcessões haver mais troços pagos do que estava inicialmente previsto.

Hoje o conselho de ministros vai aprovar o decreto-lei que determina a introdução de portagens nas SCUT do Algarve, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Interior Norte, medida que vai permitir à EP arrecadar receitas de 190 milhões de euros em 2012.




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