Transportes Greve dos motoristas de matérias perigosas com serviços mínimos apenas ao fim de semana

Greve dos motoristas de matérias perigosas com serviços mínimos apenas ao fim de semana

O Governo determinou que os serviços mínimos a vigorar durante a greve convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas às horas extraordinárias e ao trabalho aos fins de semana e feriados apenas se aplicarão aos sábados e domingos. A paralisação decorre entre 7 e 22 de setembro.
Greve dos motoristas de matérias perigosas com serviços mínimos apenas ao fim de semana
Pedro Curvelo 04 de setembro de 2019 às 16:56
O Governo determinou que os serviços mínimos a vigorar durante a greve convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) às horas extraordinárias e ao trabalho aos fins de semana e feriados apenas se aplicarão aos sábados e domingos e incidirão sobre setores muito específicos.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indica que o sindicato e as associações Antram - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias, Anarec - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, e Apetro - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas "chegaram a acordo quanto à necessidade de, no âmbito dos serviços mínimos, ser assegurado a 100% o transporte e abastecimento de combustíveis e matérias perigosas destinados ao funcionamento dos hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação (UAG), clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde".

De qualquer forma, foi considerado - quer pelo sindicato quer pelas associações - que durante os dias úteis não haverá necessidade de serviços mínimos para os serviços fora das áreas anteriormente referidas.

No entanto, não tendo havido acordo sobre os serviços mínimos noutras áreas, coube ao Governo fixar os serviços a cumprir pelos motoristas.

O Governo - em despacho conjunto dos ministérios da Economia, do Trabalho, da Saúde, do Ambiente e da Transição Energética, das Infraestruturas e do Mar - determina que o "abastecimento de combustíveis a instalações militares, serviços de proteção civil, aeródromos (que sirvam de base a serviços prioritários), bombeiros e forças de segurança" terá de ser efetuado "nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo".

Adicionalmente, os motoristas "devem prestar como serviços mínimos, aos sábados, as horas de trabalho necessárias à realização do abastecimento de combustíveis destinados aos portos e aeroportos, nas mesmas condições em que o devem assegurar aos sábados, em período homólogo".

O sindicato presidido por Francisco São Bento convocou uma "greve ao trabalho prestado aos fins de semana e feriados e às horas de trabalho acima das 8 horas nos dias úteis, sendo que a greve terá início às 00:01 do dia 7 de setembro e termo às 23:59 do dia 22 de setembro".

(Notícia atualizada às 17:05 com mais informação)



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