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Grupo de investidores da Oak intenta acção contra Novo Banco nos tribunais ingleses

O fundo de pensões neozelandês é um dos fundos que instaurou um processo contra o Novo Banco em Inglaterra pelo investimento em dívida do BES através da Oak Finance. O banco não pagou e, por isso, a acção avançou.

Miguel Baltazar/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 26 de Fevereiro de 2015 às 20:59
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Um grupo de investidores institucionais decidiu instaurar um processo contra o Novo Banco nos tribunais ingleses, devido ao facto de a dívida que contraíram do BES através do veículo Oak Finance ter sido transferida pelo Banco de Portugal para o banco "mau". Como o Novo Banco não pagou uma prestação do reembolso, colocaram a acção. 

 

"Hoje, um grupo de investidores da Oak Finance, formado por investidores institucionais que investem globalmente, directa ou indirectamente, por conta de pensionistas, contribuintes e outros beneficiários, instaurou uma acção executiva contra o Novo Banco, nos tribunais ingleses", indica um comunicado enviado através da sociedade de advogados PLMJ.

 

A acção que visa o banco português foi interposta fora de Portugal porque o empréstimo da Oak "está sujeito à lei inglesa e à jurisdição dos tribunais ingleses", explicou o escritório de advocacia. 

 

A calendarização deste processo intentado em Inglaterra deve-se ao facto de o Novo Banco não ter pago "uma prestação de reembolso do empréstimo". "Os investidores declararam o vencimento antecipado do mesmo. Uma vez que o Novo Banco, tendo sido interpelado para o efeito, não reembolsou o empréstimo, instauraram esta acção executiva contra o Novo Banco", justificou a sociedade que assessora estes investidores ao Negócios. 

 

Este conjunto de investidores defende, no documento emitido esta quinta-feira 26 de Fevereiro, que o Banco de Portugal decidiu-se a transferir a dívida do BES nas suas mãos para o "BES mau", a entidade que ficou com os activos e passivos problemáticos. "Os investidores da Oak Finance não aceitam que o Banco de Portugal tivesse qualquer fundamentação jurídica para justificar a decisão de Dezembro de 2014".

 

O conjunto de investidores diz que o Banco de Portugal recebeu "factos que imporiam uma revogação" desta decisão. Mas o regulador liderado por Carlos Costa já veio dizer que a dívida sénior do BES, a que os investidores ficaram expostos através da Oak (que, assim, financiou o banco), vai permanecer no banco "mau". 

 

A dívida sénior do banco passou toda para o Novo Banco, embora a dívida subordinada e as acções tenham transitado para o BES, que ficou com os activos problemáticos. O Banco de Portugal tomou essa decisão porque acredita que o Goldman Sachs, que montou o veículo, teve uma posição de relevo na operação, que financiou o banco numa altura de dúvidas face à sua delicada situaçao financeira. E o banco norte-americano chegou a ter mais de 2% do BES. Uma ideia contestada pelo Goldman e pelos investidores: a posição só era superior a 2% porque estava a assumir uma participação de entidades que não queriam dar a cara directamente. 

 

 

(Notícia actualizada às 21h55 com respostas do representante do grupo ao Negócios)

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