Empresas Henrique Gomes: O secretário de Estado que defendeu menos poder da EDP e quis intervir nas rendas excessivas

Henrique Gomes: O secretário de Estado que defendeu menos poder da EDP e quis intervir nas rendas excessivas

Henrique Gomes esteve menos de nove meses no Governo. O secretário de Estado defendia que "Estado tem de impor o interesse público ao excessivo poder da EDP" e quis implementar uma das medidas que consta no memorando de entendimento da troika e que passa por renegociar as rendas excessivas da EDP, por via de contratos que e eléctrica não quer renegociar.
Negócios 13 de março de 2012 às 13:37
A demissão de Henrique Gomes, anunciada ontem, mas apresentada na semana passada, de acordo com a informação a que o Negócios teve acesso, estará relacionada com a divisão que existe no Governo sobre como se devem corrigir as rendas excessivas da EDP.

O secretário de Estado da Energia defendeu a introdução de uma contribuição especial sobre as rendas excessivas na produção regulada de energia e a sua proposta foi inviabilizada pelo Governo, primeiro por causa da privatização da EDP e, mais recentemente, com o argumento de que não se alteravam contratos de forma unilateral.

Contudo, esta contribuição especial consta no memorando de entendimento assinado com a troika e Henrique Gomes estava determinado em a aplicar. Mas encontrou várias barreiras, o que o fez avançar com a demissão na semana passada, depois de ter sido impedido de fazer uma intervenção no ISEG sobre o caso das rendas excessivas. O Negócios sabe que Henrique Gomes já tinha demonstrado interesse em sair em Dezembro, mas Passos Coelho terá conseguido convencê-lo a permanecer à frente da Secretaria de Estado da Energia.

Em causa estão os CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), contratos que garantem à EDP receitas de longo prazo e que a eléctrica liderada por António Mexia está indisponível para renegociar.

No documento, a que o Negócios teve acesso, o Governo assegura que "limitar a transferência dos produtores para os consumidores do valor acumulado das rendas excessivas", em articulação com outras medidas, irá permitir "estabilizar o défice tarifário em 2013" e eliminar totalmente a dívida tarifária até 2020.

Numa entrevista dada ao Negócios, em Janeiro deste ano, Henrique Gomes defendeu que o "Estado tem de impor o interesse público ao excessivo poder da EDP". Na altura, o secretário de Estado disse querer cortar os ganhos dos produtores eléctricos. Negociar "é uma via". Mas Estado pode tomar "uma decisão unilateral e soberana".