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Investidores dispostos a valorizar novos modelos de governação

A maior parte das empresas cotadas nacionais está a caminhar no sentido de introduzir novos modelos de governação nas sociedades, iniciativa que é valorizada pelos investidores. A CMVM terá um papel importante para pressionar essas medidas.

Negócios negocios@negocios.pt 12 de Março de 2003 às 17:06
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A maior parte das empresas cotadas nacionais está a caminhar no sentido de introduzir novos modelos de governação nas sociedades, iniciativa que é valorizada pelos investidores. A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) terá um papel importante para pressionar essas medidas.

Os investidores estão disponíveis para pagar um prémio por títulos das empresas que adoptem novos modelos de governação que permitam garantir maior independência dos gestores de forma a defenderem os interesses da empresa e não dos accionistas de referência, disse Miguel Horta e Costa, presidente executivo da Portugal Telecom (PT), citando um estudo da McKinsey.

De acordo com este estudo, os investidores admitem pagar um prémio de 18% por empresas norte-americanas que prossigam este tipo de modelos, enquanto, em relação a empresas italianas, esse prémio ascende a 22%.

Uma governação com ausência de «medidas anti-takeover», com uma comissão executiva independente dos interesses dos accionistas de referência, que divulgue de forma expedita e transparente as informações relativas à actividade, bem como o aumento do peso das remunerações variáveis dos administradores afectas ao desempenho dos resultados é valorizada pelo mercado, acrescentou a mesma fonte.

Para Horta e Costa, é essencial a separação das funções do presidente do conselho de administração e da comissão executiva, além da diminuição da presença da CE no conselho de administração.

«A PT caminha no sentido das melhores práticas de governance», sublinhou a mesma fonte nas jornadas promovidas pelo «Semanário Económico» sobre «Corporate Governance».

A presença no conselho de administração das empresas de administradores independentes, que não estejam ligados a accionistas específicos é uma das medidas que permite às cotadas tornarem-se mais apetecíveis.

Faz parte do modelo de governação da PT, uma comissão de estratégia, estando a ser criada uma comissão de auditoria.

BPI garante «chinese walls» entre departamento de acções e corporate governance

Também o presidente executivo do Banco BPI, Artur Santos Silva, defende que a instituição financeira por si liderada pratica «um bom modelo de governance».

Neste âmbito, Santos Silva destaca o não financiamento de partidos, a disponibilização de toda a informação financeira da empresa, mesmo aquela divulgada aos analistas e as remunerações variáveis dos administradores como exemplos desse «bom» modelo de governação.

A inexistência de despesas confidenciais e a definição de que nas posições estratégicas «só devemos ter uma posição de controlo» e nas não estratégicas «nunca assumimos qualquer responsabilidade de gestão», esclareceu a mesma fonte sobre o modelo que norteia a actividade do banco.

Santos Silva garante a concretização no seio do grupo das chamadas «chinese walls» ou entre as actividades de «corporate finance», acções, «asset managment» e «private equity».

Para provar este comportamento, Santos Silva lembra que o BPI foi consultor da Vodafone no lançamento da oferta pública de aquisição (OPA) sobre a Vodafone Telecel em que a contrapartida oferecida se situa nos 8,50 euros, valor que, o departamento de «research» do banco, considerou baixo tendo recomendando aos accionistas para não venderem os seus títulos na oferta.

Adicionalmente, o presidente do Banco BPI destacou ainda que apesar do banco ser accionista da Impresa isso não impediu os analistas da instituição em recomendarem a redução da exposição dos títulos da empresa liderada por Francisco Pinto Balsemão.

António Borges defende fim de direitos especiais na PT e BPI

Tanto Santos Silva como Horta e Costa não discriminam a limitação nos respectivos direitos de voto como impedimento da governação à luz das melhores práticas europeias.

Mas o economista António Borges salienta a necessidade de acabarem os direitos especiais de alguns accionistas ou a limitação nos direitos de voto para tornar mais transparente a gestão das empresas.

O accionista Estado com 500 acções na PT mantém direitos especiais que lhe permite vetar decisões estratégicas, como novas aquisições, limitando ainda a 10% posições no capital da operadora de telecomunicações. A estrutura accionista de referência do BPI decidiu limitar as participações no capital a 12,5%.

«A limitação dos 12,5% foi a única decisão aprovada que não foi proposta pelo conselho de administração, mas pelos accionistas de referência», referiu Santos Silva que considera esta medida como benéfica para os accionistas minoritários, visto que «esta forma era a melhor maneira que poderiam ter feito para controlar a empresa».

Estas limitações são vistas como entraves a tomadas hostis por investidores estrangeiros.

Miguel Horta e Costa não quis comentar se a gestão da PT poderia melhorar com o fim daqueles direitos especiais, não tendo, no entanto, salientado que essa presença seja impeditiva de uma boa gestão.

Para o vice-presidente da Golman Sachs Internacional, é preciso seguir a tendência europeia de acabar com estas limitações nos direitos de voto.

«Isto mata o mercado e desta forma não se consegue entusiasmar ninguém a investir», acrescentou António Borges.

Todos accionistas têm que sentir que são importantes no seio das empresas e não decorrência das novas práticas de governo das cotadas fará com as empresas nacionais possam «todas ser compradas», receia Borges.

Por Bárbara Leite

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