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ISP autoriza aquisição de seguradoras do BCP pelo Fortis

O ISP – Instituto de Seguros de Portugal deu hoje «luz verde» ao negócio de venda da PensõesGere e das seguradoras especializadas em «bancassurance» do grupo BCP ao Fortis.

Sílvia de Oliveira 14 de Dezembro de 2004 às 19:03
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O ISP – Instituto de Seguros de Portugal deu hoje «luz verde» ao negócio de venda da PensõesGere e das seguradoras especializadas em «bancassurance» do grupo BCP ao Fortis.

Segundo divulgou a entidade de supervisão, o conselho directivo do ISP deliberou, na reunião de 14 de Dezembro, «não se opor ao projecto de aquisição pelo grupo Fortis de uma participação superior a 50% nas empresas de seguros Ocidental, Ocidental Vida e Médis e na sociedade gestora de fundos de pensões Pensõesgere».

O negócio acordado entre o BCP e o grupo holandês Fortis consiste na aquisição, por este, do controlo de uma holding entretanto constituída – a Millennium bcp Fortis Seguros –, que passará a deter a totalidade do capital das referidas empresas de seguros e da sociedade gestora de fundos de pensões.

O negócio, no valor de 500 milhões de euros, pressupõe a criação de uma nova empresa – a Millenniumbcp Fortis Insurance Group – que será líder nos seguros de vida em Portugal. Segundo o Fortis a empresa terá uma quota de 21% no mercado de seguros do ramo Vida, 22% nos seguros de saúde e 4% no ramo Não Vida.

O ISP acrescentou ainda que o grupo Fortis «vai passar a controlar uma posição importante no mercado segurador e de fundos de pensões em Portugal, com quotas de mercado significativas no ramo vida (21%) e na gestão de fundos de pensões (27%)». 

«Depois de recebidos e analisados todos os elementos necessários e consultada a autoridade de supervisão da actividade seguradora da Holanda, a decisão foi tomada pelo ISP, que (...) decidiu não se opor ao projecto de aquisição de participações qualificadas por considerar demonstrado que a adquirente reúne condições que garantem uma gestão são e prudente das empresas em causa», concluiu o ISP.

Paralelamente, o Fortis procedeu, na semana passada, à notificação desta operação junto dos serviços da Concorrência da Comissão Europeia.

A entidade de supervisão dos seguros, presidida por Rui Martinho, tem ainda que se pronunciar sobre o negócio que o BCP efectuou com a CGD, relativa à venda do negócio de seguros não bancário, cujo principal activo é a Império Bonança.

Como, neste caso, a Autoridade da Concorrência tem em curso uma investigação aprofundada, o ISP só deverá emitir o seu parecer ao mesmo tempo que o veredicto da entidade liderada por Abel Mateus. As previsões da própria Autoridade da Concorrência apontam para que seja tomada uma decisão até ao final do ano.

As acções do BCP fecharam a subir 1,63% para 1,87 euros.

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