Empresas Juristas angolanos pensam impugnar Isabel dos Santos como presidente da Sonangol

Juristas angolanos pensam impugnar Isabel dos Santos como presidente da Sonangol

A escolha de Isabel dos Santos para a presidência da estatal angolana Sonangol poderá ser impugnada por um grupo de juristas que este sábado vai discutir o assunto. Para estes juristas há um conflito de interesses porque a filha do presidente angolano faria negócios com ela própria.
Juristas angolanos pensam impugnar Isabel dos Santos como presidente da Sonangol
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 03 de junho de 2016 às 16:01

De acordo com uma notícia avançada na tarde desta sexta-feira, 3 de Junho, pelo jornal Público, há um conjunto de juristas que pondera impugnar a escolha da empresária angolana Isabel dos Santos para a presidência do conselho de administração da estatal Sonangol.

 

Em declarações ao Público, o advogado David Mendes, pertencente à organização Mãos Livres, esta "foi uma nomeação muito estranha tendo em conta que Isabel é filha do presidente [angolano, José Eduardo dos Santos] e tem muitos interesses no mundo do petróleo e no mundo financeiro". Precisamente dois sectores em que incidem algumas das principais actividades empresariais de Isabel dos Santos.

 

Para este advogado, ao assumir a liderança da Sonangol, os interesses pessoais de Isabel dos Santos "entrarão em colisão" com os da petrolífera angolana. "Estando num órgão tão importante como o conselho de administração faria negócio consigo mesma ou facilitaria negócios com o seu próprio grupo. Isso levanta suspeitas"", conclui David Mendes em declarações ao jornal português.

 

Este sábado, 4 de Junho, um conjunto de juristas angolanos vai então reunir-se para avaliar a possibilidade de impugnação da escolha do nome de Isabel dos Santos, designadamente aferir se "esta nomeação não viola as normas" previstas pela lei da Probidade Pública, que data de 2010.

 

Em causa está o facto de ter sido o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, no âmbito da sua capacidade de nomear os conselhos de administração de empresas públicas, a escolher a sua própria filha. "Se chegarmos à conclusão que o acto do presidente viola a lei entramos numa acção judicial para impugnar esse acto".

 

Mesmo considerando que no caso de apresentação de um pedido de impugnação as possibilidades de sucesso do mesmo são escassas, aquele advogado angolano sustenta que "pior é não tentarmos" e acrescenta que nessa eventual situação "vamos ver qual é a reacção dos tribunais". Além da escolha de Isabel dos Santos há também dúvidas sobre o facto de o Fundo Sobernao de Angola ser gerido por José Filomeno dos Santos, filho do presidente angolano.
 

Isabel dos Santos foi nomeada presidente da Sonangol esta quinta-feira, uma decisão decorrente de um despacho presidencial assinado pelo próprio José Eduardo dos Santos. Numa nota enviada depois de confirmada a sua nomeação, Isabel dos Santos enviou uma nota às redacções dizendo que "temos, como empresa, que nos comprometer com uma cultura de fazer mais com menos e de nos focarmos na excelência e em resultados. A excelência é a nossa melhor defesa. A excelência é o nosso melhor ataque". "Acredito que esta cultura de excelência permitirá enfrentar com sucesso os grandes desafios que o novo contexto do sector petrolífero coloca à Sonangol e ao País", acrescentou Isabel dos Santos.

Analistas citados pelo The Guardian também criticam esta opção. É o caso de Antony Goldman, analista no sector energético e especialista no continente africano, considera que "a Sonangol foi sempre vista como uma das mais efectivas companhia petrolíferas estatais africanas, mas a qualidade da governança da empresa caiu consideravelmente durante a última década devido a questões em que factores políticos desempenharam uma parte". 

Já Cobus de Hart, analista da NKC African Economic para o mercado angolano, acredita que a escolha de Isabel dos Santos faz parte de "uma manobra política" através da qual o presidente angolano pretende reforçar o seu próprio poder. Anda assim este analista considera que o facto de consultoras internacionais irem assessorar a reforma estratégica da petrolífera é, "no mínimo, um passo na direcção certa". 




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