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Lusoponte pode perder o monopólio do Tejo

A Procuradoria-Geral da República está a reavaliar a exclusividade da Lusoponte na exploração das travessias rodoviárias do Tejo na Grande Lisboa. O pedido foi feito pela RAVE, empresa pública que gere o projecto da alta velocidade, que está a estudar a v

Negócios negocios@negocios.pt 28 de Fevereiro de 2007 às 09:51
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A Procuradoria-Geral da República está a reavaliar a exclusividade da Lusoponte na exploração das travessias rodoviárias do Tejo na Grande Lisboa. O pedido foi feito pela RAVE, empresa pública que gere o projecto da alta velocidade, que está a estudar a viabilidade de um tabuleiro rodoviário na terceira travessia do Tejo.

A RAVE, de acordo com o apurado pelo "Diário de Notícias", fez chegar ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um pedido de parecer urgente sobre o contrato entre o Estado e a Lusoponte, que garante à concessionária das pontes 25 de Abrir e Vasco da Gama o exclusivo da exploração rodoviária de travessias concorrentes a jusante de Vila Franca de Xira.

Segundo o DN, à luz da interpretação feita até agora do contrato entre o Estado e a Lusoponte, a concessionária terá o direito a explorar qualquer futura travessia rodoviária neste eixo.

Para além do exclusivo das travessias, o Estado quer renegociar as compensações financeiras à Lusoponte, na sequência da redução da taxa do IRC, que aumentou a margem de rentabilidade da exploração.

O investimento da terceira travessia do Tejo pode chegar aos 1,7 mil milhões de euros, com o tabuleiro rodoviário que custará 500 milhões de euros, de acordo com a mesma fonte.

A componente ferroviária está estimada em 1,2 mil milhões de euros, a repartir em partes iguais pelo projecto de alta velocidade e pela rede convencional gerida pela Refer.

A decisão sobre a travessia deverá ser tomada no primeiro trimestre do ano que termina dentro de um mês.

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