Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Maços de tabaco passam a ter imagens “chocantes”

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira uma revisão da directiva da União Europeia (UE) relativa aos produtos do tabaco. O novo diploma reforça as regras sobre a transformação, produção e apresentação dos produtos do tabaco e obriga Portugal e os outros países da União à colocação de imagens e de mensagens que previnam para os efeitos do tabaco. Estas devem ocupar 65% da caixa.

João Carlos Malta joaomalta@negocios.pt 26 de Fevereiro de 2014 às 15:35
  • Assine já 1€/1 mês
  • 16
  • ...

Com a adopção de regras rigorosas relativas às embalagens mas também aos aromas atractivos, Bruxelas espera dissuadir os “jovens de experimentar estes produtos e a impedir que se tornem dependentes”. A Comissão espera que a revisão conduza a uma redução de 2% do consumo de tabaco num período de cinco anos, o que representa cerca de menos 2,4 milhões de fumadores na UE.

 

Segundo o comunicado da Comissão Europeia estima-se que a redução do consumo do tabaco resultante das novas medidas se traduzirá numa poupança anual em cuidados de saúde de 506 milhões de euros.

 

A nova diretiva deverá entrar em vigor em Maio de 2014. O período de transposição de dois anos concedido aos Estados-Membros para o alinhamento da legislação nacional com a directiva revista e significa que, na sua maior parte, as novas regras serão aplicáveis no primeiro semestre de 2016. Todavia, há uma excepção para todos os produtos com mais de 3% de quota de mercado que terão um período transição adicional de quatro anos (até 2020).

 

Os futuros maços de cigarros apresentarão advertências de saúde textuais e ilustradas obrigatórias, que deverão cobrir 65% da frente e do verso da embalagem e ser colocadas na parte superior. Metade dos lados das embalagens também serão cobertos por advertências de saúde, como por exemplo, “fumar mata – deixe de fumar já”, ou “o fumo do tabaco” contém mais de 70 substâncias cancerígenas, que substituirão a actual indicação dos teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono.

 

Cigarros de mentol vão acabar

 

Os aromas passam a não poder ser utilizados nos cigarros e no tabaco de enrolar em quantidades que dêem ao produto um aroma distintivo diferente do aroma de tabaco. A directiva proíbe os cigarros e o tabaco de enrolar com aromas distintivos. “O mentol é considerado um aroma distintivo e será proibido após um período de transição de quatro anos. Este período é aplicável a todos os produtos com mais de 3 % de quota de mercado na UE”.

 

Bruxelas prepara-se ainda para acabar com os maços de cigarros finos, semelhantes às embalagens de batom, que têm frequentemente como alvo as mulheres jovens. “A fim de assegurar a visibilidade das advertências de saúde, os maços de cigarros devem ter forma de paralelepípedo e cada embalagem deve conter um mínimo de 20 cigarros”, anuncia.

 

Esta nova legislação tem algumas excepções como é o caso do tabaco para cachimbo, os charutos, as cigarrilhas e os produtos de tabaco sem combustão.

 

“Os Estados-Membros podem optar por isentar esses produtos das regras de rotulagem rigorosas, como as advertências combinadas de texto e imagem, mas serão obrigados a garantir que estes produtos apresentam uma advertência geral e uma advertência textual adicional. Os produtos do tabaco sem combustão terão de ostentar advertências de saúde nas duas maiores superfícies da embalagem” explica a Comissão.

Ver comentários
Saber mais tabaco legislação União Europeia
Outras Notícias