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Marco António Costa tem “co-responsabilidade” porque autorizou “swaps” no Metro do Porto

A guerra política voltou em força à comissão de inquérito aos "swaps". O PS quis que o antigo presidente do Metro do Porto nomeasse, no Parlamento, os membros do conselho de administração que aprovaram a contratação de derivados financeiros em 2008 e 2009. Rui Rio, Fernanda Meneses e Marco António Costa foram mencionados.

Bruno Simão/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 10 de Setembro de 2013 às 19:17
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A dado momento de Abril deste ano, Marco António Costa era um dos secretários de Estado que se especulava que viria a ser destituído do cargo devido à polémica dos “swaps”. Tinha estado na administração do Metro do Porto, uma das empresas cujos derivados financeiros tinham maiores perdas potenciais associadas em Setembro de 2012. Não aconteceu.

 

Juvenal Silva Peneda e Braga Lino, secretários de Estado da Administração Interna e Defesa, foram demitidos dos cargos. Marco António Costa não. A justificação que circulou na altura era o de que o último era administrador não executivo, pelo que teria um grau de responsabilidade diferente. Depois de meses afastado da polémica, o nome do político, saído do Executivo no passado mês de Julho, voltou esta terça-feira a estar associado ao dossiê dos “swaps”, devido a respostas dadas por Ricardo Fonseca, presidente do conselho de administração do Metro do Porto entre 2008 e 2012.

 

A transportadora da segunda maior cidade do país subscreveu “swaps” em 2008 e 2009 e os partidos da oposição quiseram que Ricardo Fonseca nomeasse os membros do conselho de administração que autorizaram as contratações. Depois de os nomes já terem sido ditos uma vez, o Partido Socialista, pela voz do deputado João Galamba, quis mesmo que o gestor os voltasse a repetir.

 

“Quem aprovou os novos ‘swaps’ de 2008 foram os três membros do conselho executivo [Ricardo Fonseca, Maria Gorete Rato e Jorge Delgado], mais Rui Rio, Mário Almeida, Marco António Costa e Maria Fernanda Meneses”, enumerou o antigo responsável do Metro do Porto. No ano seguinte, foram os mesmos elementos, disse, embora sem a presença de Mário Almeida, que não participou na reunião que autorizou a contratação dos produtos financeiros de 2009.

 

Co-Responsabilidade

 

“Como presidente do conselho de administração do Metro do Porto, assumo a responsabilidade de dar cumprimento às deliberações do conselho [executivo]”, disse Ricardo Fonseca. “Fê-lo na convicção que estava a defender os interesses da empresa”, justificou.

 

O antigo presidente do Metro do Porto falou em “co-responsabilidade”, dividida entre os sete membros do conselho que liderava na altura, sublinhando que a decisão da administração foi tomada com base numa proposta da direcção financeira. Mais uma vez, falou na ideia de que os elementos estavam “convictos de que era a proposta que melhoria defendia os interesses da empresa”. O deputado comunista Paulo Sá questionou se algum dos elementos daquele grupo tinha defendido que o Metro do Porto deveria adoptar uma postura mais conservadora ou se tinha levantado dúvidas sobre os produtos. A resposta de Ribeiro Fonseca foi negativa.

 

O PS quis “apertar o cerco” aos nomes do conselho de administração e, nesse sentido, questionou se o facto de serem administradores não executivos os impedia de pedirem mais tempo para analisar os dossiês e tomar decisões. Ricardo Fonseca respondeu que os vogais não executivos, apesar de terem menos tempo para “analisar processos complexos” do que os executivos, tinham a “possibilidade de, se entenderam, passar a decisão para uma data posterior”.

 

Marco António Costa era secretário de Estado da Segurança Social quando, em Abril, Silva Peneda e Braga Lino saíram do Governo, pelo que se veio depois a saber que se devia ao facto de terem tido uma posição activa na contratação de “swaps” enquanto estiveram no Metro do Porto. Chegou a falar-se que Marco António Costa também iria abandonar o Executivo mas, segundo escreveu o jornal “Público”, tal não aconteceu porque a função que exercia no conselho de administração era de administrador não executivo (não fazia, portanto, parte do conselho que estava em constante ligação ao dia-a-dia da empresa).

 

Entretanto, em Julho, Marco António Costa saiu do Governo, não devido aos “swaps” mas para se dedicar a tempo inteiro ao PSD, onde passou a ser o coordenador permanente da comissão política nacional e porta-voz do partido, substituindo Jorge Moreira da Silva, que integrou o Executivo no Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território. 

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