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Ministro do Ambiente ordena inspecção à barragem da EDP no Tua

Investimento de 370 milhões de euros da EDP está a levantar dúvidas ao Governo do ponto de vista do cumprimento das obrigações ambientais do projecto.

Miguel Prado miguelprado@negocios.pt 28 de Julho de 2014 às 12:43
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O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, ordenou à Inspecção Geral do Ambiente, Mar e Ordenamento do Território (IGAMAOT) que proceda a uma inspecção para averiguar sobre o cumprimento das obrigações da declaração de impacte ambiental do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua.

 

Os resultados desta inspecção ao empreendimento que a EDP está a construir no rio Tua deverão ser apresentados ao ministro do Ambiente no prazo máximo de 30 dias úteis, de acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente.

 

"O aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua encontra-se em construção pelo que, como qualquer projecto sujeito a avaliação de impacte ambiental, deve respeitar não só toda a legislação e regulamentação geral aplicável, mas também todas as condições impostas ao licenciamento do projecto no referido procedimento de avaliação de impacte ambiental", refere o Ministério do Ambiente.

 

Recentemente, o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia recebeu queixas, designadamente da Plataforma Salvar o Tua, alegando que não estariam a ser cumpridas algumas das obrigações impostas pela DIA do aproveitamento.

 

A Plataforma Salvar o Tua fala em "graves infracções" e cita, entre os incumprimentos, "a linha de muito alta tensão, com impactes negativos graves e cujas opções em discussão não respeitam as exigências da Unesco e do processo de avaliação de impactes".

 

A barragem de Foz Tua começou a ser construída em 2011 e tem conclusão prevista para 2016, estando as obras a cargo de um consórcio que inclui a Mota-Engil, Somague e MSF. A central, cuja coordenação ambiental é da responsabilidade da empresa Profico Ambiente, terá uma potência de 252 megawatts (MW). A EDP está a investir neste empreendimento cerca de 370 milhões de euros.

 

Durante as obras de construção desta barragem já foram registadas as mortes de quatro trabalhadores, três em Janeiro de 2012 e uma em Maio último.

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