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Moreira da Silva: "A tarifa social não está a ter um nível de adesão tão elevado como gostaríamos"

A tarifa social na energia continua longe da meta do Governo de atingir as 500 mil famílias. Governo aponta para uma "insuficiente comunicação ou uma deficiente implementação da legislação no terreno".

Bruno Simão/Negócios
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A tarifa social de energia atingiu os 50 mil beneficiários no primeiro trimestre deste ano, um valor distante da meta do Governo de atingir os 500 mil consumidores. "Estamos longe.  O valor que atingimos no primeiro trimestre é um valor próximo dos 50 mil consumidores", revelou o ministro do Ambiente esta segunda-feira, 25 de Maio.

As declarações do ministro tiveram lugar após um encontro entre a tutela, comercializadores de energia, associações de consumidores e reguladores para debater a tarifa social. "A tarifa social não está a ter um nível de adesão tão elevado como gostaríamos", admitiu Jorge Moreira da Silva.

Sobre as causas para a falta de adesão, o ministro avançou com duas hipóteses. "O que está em causa é uma insuficiente comunicação ou uma deficiente implementação da legislação no terreno. Hoje verifiquei com relatos na primeira pessoa que estas duas dimensões ainda subsistem".

O ministro também considera que os comercializadores precisam de fazer mais para aumentar as adesões. "Eu tenho informação mais do que suficiente para considerar que é preciso fazer mais por parte dos comercializadores".

Considera assim que é "necessária mais fiscalização" em relação ao acesso à tarifa social. "A ERSE tem produzido informação e relatórios sobre esta matéria e existe mesmo matéria que está a ser alvo de processos por parte da ERSE, processos com valor bastante significativo", sublinhou.

Os dados oficiais apontam para uma "melhoria registada pelos comercializadores", com o mês de Abril a ser o mês com "volume maior de beneficiários de tarifa social dos últimos três anos".


"O normal é que com este ritmo se venha a atingir um valor muito superior ao do ano passado, mas ainda assim inferior às 500 mil famílias previstas", afirmou.

Foi em Abril que Jorge Moreira da Silva disse que o tecto de elegibilidade para as tarifas sociais iria aumentar em 10% em Junho se não fosse atingida a meta dos 500 mil consumidores. Questionado se o aumento do tecto vai mesmo avançar no próximo mês, o ministro não avançou uma data precisa, mas garantiu que "terá lugar no momento em que seja produzida a tarifa relativa ao segundo semestre. Será realizado".

O Governo garante que a meta de 500 mil famílias abrangidas pela tarifa social é mesmo para atingir. "No passado, tínhamos objectivos bastante ambiciosos de tarifa social, mas depois chegávamos ao final do dia e verificávamos que esses objectivos não eram atingidos, nada tinha acontecido".

"Desta vez será diferente: queremos mesmo atingir os 500 mil consumidores e os 25 milhões de euros por ano que foram exigidos às empresas de energia serão mesmo alocados à tarifa social", sublinhou.

Todos os consumidores que sejam beneficiários de uma prestação social, incluindo qualquer escalão do abono de família, ou que tenham um rendimento inferior a 4.800 euros anuais, acrescidos de 50% por cada membro do agregado familiar, têm direito a uma redução de 34% na sua factura. Na prática, significa que numa factura de 35 euros caíra para 20 euros, menos 15 euros, com a aplicação desta tarifa.

 

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