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Multas sobre cartéis mais pesadas a partir de Setembro

A Comissão Europeia anunciou hoje que a partir de Setembro entrará em vigor um novo método de cálculo que provocará um forte agravamento nas multas aplicáveis às empresas que deliberadamente tentam travar a concorrência, mediante acordos de fixação dos pr

Negócios 28 de Junho de 2006 às 11:50
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A Comissão Europeia anunciou hoje que a partir de Setembro entrará em vigor um novo método de cálculo que provocará um forte agravamento nas multas aplicáveis às empresas que deliberadamente tentam travar a concorrência, mediante acordos de fixação dos preços (cartéis) ou abuso de posição dominante.

"Não violem as regras da concorrência; se o fizerem, parem o mais rapidamente possível, e quando pararem, não o voltem a fazer", avisou Neelie Kroes, a comissária europeia da Concorrência.

As novas orientações definem que as multas passarão a ser calculadas com base num montante fixo, que poderá variar entre 15% e 30% das vendas da empresa no mercado onde os abusos foram cometidos, e que será posteriormente multiplicado pelo número de anos em que se comprovou a prática desleal.

Esta nova fórmula garante que uma empresa membro de um  cartel pode ser multada pelo valor correspondente a "pelo menos 15-25% do seu volume de negócios anual". Em caso de empresas reincidentes, as multas serão duplicadas.

O regime actual fixa em 10% do volume de negócios anual o montante máximo das multas, mas a pratica tem revelado que, em média, as sanções não ultrapassam os 3%. A multa mais pesada de sempre foi aplicada em 2001 à Hoffman-La Roche (518 milhões de euros) por fixação do preço das vitaminas.

A aplicação de sanções a cartéis tem permitido um "encaixe" cada vez maior aos cofres de Bruxelas: 682,6 milhões de euros em 2005, que compara com 167,8 milhões no ano anterior.

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