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"Não é surpreendente que a TAP tenha sido considerada uma empresa em dificuldades"

Portugal tentou que a TAP não fosse considerada uma empresa em dificuldade no período anterior à pandemia, para que a companhia pudesse beneficiar de auxílios com melhores condições. Bruxelas não concordou.

Lusa
Rafaela Burd Relvas rafaelarelvas@negocios.pt 24 de Junho de 2020 às 12:23
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O presidente do conselho de administração da TAP considera que "não é surpreendente" que a Comissão Europeia tenha considerado a companhia aérea portuguesa como uma empresa em dificuldades, no âmbito do processo de auxílio de que a TAP vai beneficiar. Isto tendo em conta os capitais próprios negativos da empresa, que sofreram um agravamento nos últimos anos, bem como o resultado líquido, que também é negativo.

Miguel Frasquilho falava na Assembleia da República, onde está a ser ouvido esta quarta-feira, 24 de junho, em audição requerida pelo PS. Questionado sobre se considera que a Comissão Europeia tem "dois pesos e duas medidas" para os diferentes Estados-membros, o responsável reconheceu que Bruxelas "olha de uma forma para os grandes países, nomeadamente para França e Alemanha, e de outra para os restantes".

Contudo, ressalvou, não estranha a avaliação feita à TAP, considerando os indicadores financeiros da mesma. "Olhando friamente para os números da TAP, e só olhando para os números, diria que a análise que a Comissão Europeia fez não surpreende. Não é surpreendente que a TAP tenha sido considerada uma empresa em dificuldades", disse o responsável.

"Em 38 anos, a TAP teve apenas dois resultados positivos. Em 2018 e 2019, o resultado ficou muito aquém do que tinha sido previsto. Isso teve óbvias consequências em termos do balanço da TAP. Chegámos a 2019 com capitais próprios negativos em cerca de 600 milhões de euros. A verdade é que esse montante deveria ter sido reduzido, se o projeto estratégico tivesse sido cumprido. Infelizmente para todos, o balanço deteriorou-se, em lugar de ter melhorado", detalhou ainda.

Miguel Frasquilho referia-se às negociações entre o Governo português e a Comissão Europeia, para a concessão de apoios à TAP. Se a companhia aérea tivesse sido considerada uma empresa viável no período anterior à pandemia, seria elegível para receber outro tipo de apoios, nomeadamente os auxílios estatais autorizados pro Bruxelas no contexto da pandemia. Contudo, sendo considerada uma empresa em dificuldades já antes da atual crise, o único apoio de que poderia beneficiar, que foi o que acabou por ser acordado entre Portugal e Bruxelas, seria um empréstimo estatal.

Este empréstimo, que terá um valor máximo de 1.200 milhões de euros, terá de ser reembolsado pela TAP no prazo de seis meses. Não conseguindo cumprir este prazo, a companhia aérea fica obrigada a desenhar um plano de reestruturação, que também terá de ser aprovado pela Comissão Europeia. Tanto o presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves, como o presidente do conselho de administração, Miguel Frasquilho, já admitiram que este prazo não é exequível.

Sendo assim, os administradores da TAP já estão a preparar o plano de reestruturação, que começará a ser trabalhado "mal comece a entrar a injeção de dinheiros públicos". O objetivo, afirmou ainda, "é salvaguardar o mais possível os postos de trabalho e minimizar os impactos sociais e os sacrifícios que todos sabemos que têm de acontecer".
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