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Novo modelo de receitas dá mais dinheiro à Anacom

O novo modelo de taxas a cobrar pela Anacom, que se prevê que seja publicado até ao final do ano, poderá resultar em mais receitas para o regulador das comunicações. Isto, salvaguarda a Anacom, se não houver devolução do espectro (frequências que permitem a comunicação sem fios) por parte dos operadores móveis.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 12 de Agosto de 2008 às 00:01
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O novo modelo de taxas a cobrar pela Anacom, que se prevê que seja publicado até ao final do ano, poderá resultar em mais receitas para o regulador das comunicações. Isto, salvaguarda a Anacom, se não houver devolução do espectro (frequências que permitem a comunicação sem fios) por parte dos operadores móveis.



A Anacom espera que o novo modelo de taxas incentive a devolução de espectro não utilizado, ao cobrar por frequências atribuídas (portanto megahertz) e não, como acontece agora, por número de cartões.



De acordo com a contabilização feita, no âmbito do novo modelo de taxas, a Anacom passaria dos 68 milhões de euros de receitas conseguidos em 2006 para perto de 73 milhões de euros, em ano cruzeiro. O novo modelo terá um regime de transição, findo o qual a Anacom estará a receber em pleno as taxas.



O valor a receber, previsto de 73 milhões de euros, pode, no entanto, baixar para 62 milhões, caso as operadoras móveis devolvam espectro que não estão a utilizar.





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