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Nuno Artur Silva: Revisão do contrato de concessão da RTP "já foi iniciada"

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, afirmou hoje que a revisão do contrato de concessão da RTP, que estava previsto para 2019, "já foi iniciada".

Marisa Cardoso/Sábado
Lusa 20 de Janeiro de 2020 às 12:37
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Nuno Artur Silva falava na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

"Em relação à RTP, aquilo que acontece é que de facto a revisão do contrato de concessão deveria ter acontecido em 2019", recordou o governante, lembrando que tal não se realizou devido a "questões de fim de legislatura e com as eleições".

Por isso, essa revisão transitou para este ano "e já foi iniciada", afirmou.

"Já pedimos os contributos à RTP, ao Conselho Geral Independente e ao Conselho de Opinião. Vamos trabalhar durante este ano para apresentar esse projeto que será também objeto de consulta pública", referiu Nuno Artur Silva.

"Parece-me que articular este trabalho com a transposição da diretiva de comunicação social audiovisual traz benefícios, porque podemos trabalhar o processo todo de maneira estruturada e transversal", acrescentou.

Relativamente à proposta do Bloco de Esquerda (BE) sobre as obrigações de investimento no cinema e audiovisual dos operadores estrangeiros, Nuno Artur Silva afirmou: "Parece-nos uma oportunidade que, sem dúvida, não desperdiçaremos".

No entanto, "não faz sentido avançar no valor neste momento e com uma medida desde já exclusivamente financeira quando a própria diretiva tem uma amplitude muito maior", prosseguiu.

Tendo em conta que a diretiva europeia sobre o audiovisual tem de ser transposta para a legislação portuguesa, "o mais tardar até 19 de setembro" deste ano, "julgo que não faz sentido avançar com a questão financeira já de uma forma completamente deslocada", explicou.

"Faremos essas proposta no conjunto da transposição da diretiva que está a ser discutida ao setor, já abrimos consulta a todas a entidades envolvidas", a qual também será alvo de uma consulta pública.

Nuno Artur Silva referiu ainda que o financiamento da RTP "tem sido estável" e que a administração da estação pública deu a "garantia que vai haver investimento na área tecnológica" este ano, "nomeadamente na parte da rádio".
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