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Oi defende que venda da PT Portugal não afecta princípio da fusão

A Oi reitera que a combinação de negócios é irreversível e que a venda da PT Portugal é o melhor para todos.

Miguel Baltazar/Negócios
Ana Torres Pereira atp@negocios.pt 16 de Janeiro de 2015 às 12:29
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No dia seguinte à PT SGPS ter prestado mais esclarecimentos ao mercado sobre o negócios com a Oi, como solicitado pela CMVM, a operadora brasileira vem defender a venda da PT Portugal e garantir que tudo está a fazer para apurar os factos.

 

Quanto à possibilidade de reversão da união com a PT SGPS e do aumento de capital já realizado, a Oi "esclarece que as alterações que estão a ser feitas decorrem de eventos posteriores ao aumento de capital e que levaram a Oi e a PT SGPS a renegociar de forma consensual os termos da fusão".

 

E também especificamente no que se refere à venda da PT Portugal, "não há nenhum incumprimento dos termos da fusão, uma vez que a venda está condicionada à aprovação dos accionistas da PT SGPS".

 

A Oi explica ainda que "se os accionistas aprovam a venda, o consentimento foi dado; se não aprovam, não ocorre a venda. Em ambos os casos, não há incumprimento do que foi acordado; há apenas a hipótese de ocorrer ou não uma alteração consensual nos termos acordados anteriormente".

 

"Além disso, uma vez que a contribuição dos ativos da PT Portugal à Oi se deu no aumento de capital da companhia brasileira e este foi homologado, a operação está juridicamente concluída".

 

É recorrendo à legislação brasileira que a Oi diz que não está previsto "um eventual incumprimento contratual (que não existe, no caso) como fundamento para a desconstituição de um aumento de capital finalizado".

 

Quanto à PT Portugal e à sua venda, a Oi recorda que a "PT Portugal está a enfrentar uma situação adversa, que requer o claro entendimento e senso de sua importância".

 

"A Oi vem centrando todos seus esforços no apoio à apuração dos factos para contribuir com as devidas responsabilizações pelos actos praticados, e tomará todas as medidas pertinentes, pois é a principal vítima das aplicações realizadas na Rio Forte".

 

A operadora diz ainda que, sendo ela a principal visada do colapso da Rioforte, "está a fazer o que é certo diante deste cenário e trabalha arduamente para superar o desafio que esse episódio gerou para as companhias".

 

Quanto à assembleia de accionistas da PT, a Oi refere que "é a melhor oportunidade para assegurar o futuro sustentável da PT Portugal e da Oi".

 

A venda da PT Portugal "gera mais valor para todos os accionistas, vai beneficiar a empresa portuguesa, resultando numa companhia com baixa alavancagem, preparada para enfrentar os desafios financeiros e operacionais no futuro".

 

Além disso "continuará sendo uma empresa concentrada em Portugal, prestando serviço aos portugueses, investindo, recolhendo impostos e gerando empregos no país".

 

"A votação dos accionistas vai resultar somente na mudança de controle da companhia, mas a empresa em si não muda. Ela sai fortalecida frente à situação actual", conclui.

 

Sublinhando que "a venda da PT Portugal é o melhor para todos os seus accionistas directos e indirectos, inclusive para a PT SGPS, cujo principal activo consiste no investimento na própria Oi".

 

No que toca à assembleia-geral de accionistas, realizada a dia 12 de Janeiro, a Oi mantém a sua posição que deveria ter tido a possibilidade de votar e que não existe nenhum conflito de interesses.


A assembleia geral de accionistas da PT SGPS ficou suspensa até 22 de Janeiro quando será retomada, para votar na venda da PT Portugal à Altice.

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