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Oi pede indemnização de 2,8 mil milhões pela Unitel

Há um processo arbitral a correr e a Oi quer ser ressarcida em três mil milhões de dólares pelos danos que alega ter tido com a Unitel. A operadora brasileira, que ficou com as operações africanas que eram da PT, continua sem receber os dividendos da empresa angolana.

Reuters
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 30 de Março de 2017 às 07:15
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Em Outubro de 2015, a Oi, através da PT Ventures, iniciou um processo arbitral contra os outros accionistas da Unitel por, alega, estes terem violado o acordo parassocial da operadora angolana, incluindo o facto de não terem sido pagos à PT Ventures os dividendos da Unitel e terem retido "informações e esclarecimentos sobre tal pagamento".

O processo continua a decorrer tendo a Oi já feito as suas alegações iniciais. E nessas alegações apresentou um relatório de um especialista financeiro que levou a empresa a pedir três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros) no processo, a que acrescem juros até à data do pagamento, o que eleva o montante pedido a 3,4 mil milhões de dólares (3,1 mil milhões de euros), lê-se no relatório referente ao ano de 2016 que a Oi divulgou aos accionistas, para aprovação na assembleia-geral convocada para o próximo dia 28 de Abril. 

O valor, esclareceu ao Negócios fonte da Oi, "é o total pedido pela PT Ventures, e visa repor todas as perdas sofridas pela empresa".

Além deste processo arbitral, a PT Ventures intentou, também em 2015, uma acção contra a Unitel, num tribunal angolano, para que o direito que alega ter ao recebimento dos dividendos de 2010 a 2013 seja reconhecido.

A Oi estimou, no relatório de 2014, que os dividendos em falta atingem 944 milhões de reais (277 milhões de euros). Nas contas de 2014, a Oi reconhece um valor de 4,157 mil milhões de reais (1,2 mil milhões de euros ao câmbio actual) para a Unitel, mas em 2015 registou uma imparidade de 2,2 mil milhões de reais (650 milhões de euros) para esse activos e em 2016 voltou a desvalorizar esse activos em 970 milhões de reais (285 milhões de euros).

Os restantes accionistas da Unitel contestam a pretensão da Oi por considerarem que a venda pela então PT de uma participação minoritária da Africatel à Samba Luxco em 2007 foi uma violação do acordo de accionistas, interpretação contestada pela PT Ventures.

A Oi detém, através da PT Ventures, 25% da Unitel, sendo sócia da empresária angolana Isabel dos Santos na operadora móvel de Angola. 

Na assembleia-geral de 28 de Abril, a Oi vai aprovar o relatório de 2016, ano em que teve um prejuízo 
de 7.121 milhões de reais (2,14 mil milhões de euros), o que compara com prejuízos de 6.649 milhões de reais (2 mil milhões de euros) no ano anterior.

Além das contas, a assembleia-geral vai servir para ratificar a entrada de administradores para lugares que estavam vagos. Nomeadamente alguns relacionados com a Pharol. Depois da saída da Rafael Mora da administração da Oi, pela Pharol passou para efectivo João de Castro, entrando para seu suplente Luís Sousa Macedo, que é relações com investidores da Pharol e foi durante muitos anos secretário geral da PT SGPS. É, aliás, um histórico da PT. Do lado português, o outro administrador efectivo é Pedro Morais Leitão, sendo seu suplente José Melo da Silva.

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