Telecomunicações Oi/Pharol: Uma história de disputas

Oi/Pharol: Uma história de disputas

Desde que a Oi avançou com o plano de recuperação que os momentos foram de confronto, que se agudizou desde que Eurico Teles assumiu a liderança da empresa.
Oi/Pharol: Uma história de disputas
Reuters
Alexandra Machado 08 de março de 2018 às 23:10

20.06.2016

Oi entra em recuperação

A Oi anuncia que entrará em processo de recuperação judicial das empresas Oi "em carácter de urgência". O processo deu entrada na Comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro. Foi aprovado pelos accionistas em Julho e os pontos do plano entregues em tribunal em Setembro, um plano que entretanto sofreu alterações.

23.06.2017

Acordo de credores avança

É comunicado que a partir de 26 de Junho se inicia um programa para acordo com credores da Oi. Há muitos credores em Portugal que constam dos credores da Oi, por esta ter integrado no seu universo a PT Finance.

27.11.2017

Eurico Teles ao comando

Em reunião do conselho de administração, a Oi elegeu Eurico Teles para seu presidente, completando o mandato deixado vago pela demissão de Marco Schroeder poucos dias antes. A 24 de Novembro, Eurico Teles Neto tinha sido nomeado presidente interino, após demissão de Marco Schroeder que ocupava a presidência desde Junho de 2016, mês em que a Oi avançou com o pedido de recuperação judicial, o maior da história brasileira, com uma dívida superior a 65,4 mil milhões de reais (17 mil milhões de euros).

30.11.2017

Novo plano e CEO com carta branca

O tribunal deu carta branca a Eurico Teles para propor novo plano de recuperação e negociar o seu sucesso. E determina que esse plano não vá ao conselho de administração.


19.12.2017

Plano aprovado por credores

O plano de recuperação da Oi é aprovado em assembleia geral de credores. Um plano que abre caminho a uma mudança de domínio da operadora, e redução dos actuais accionistas. A Pharol ficará, depois de concluído o plano, com menos de 7%. E contestou desde logo o plano, e a aprovação, ameaçando logo com acções em Tribunal. A aprovação fez-se em assembleia de credores, de 19 de Dezembro, depois de vários adiamentos. A primeira data tinha sido de 9 de Outubro.

23.12.2017

Conhecido plano

O plano de recuperação, aprovado em assembleia de credores, é publicado. E fica a saber-se que haverá um conselho de administração transitório, que ficará em funções até que haja um novo conselho de administração, mas esse será escolhido mais tarde. Os nomes para o conselho transitório, da parte da Pharol, incluem Luís Palha da Silva e Pedro Morais Leitão. Indica-se também que o actual director presidente Eurico Teles e o director financeiro não poderão ser substituídos, tendo de ficar até ao encerramento da recuperação judicial. E que a Oi não pode pagar dividendos durante seis anos, período findo o qual só o poderá fazer se o rácio dívida /EBITDA for igual ou inferior a dois. Por outro lado, fica determinado que o aumento de capital por conversão de créditos terá de acontecer "tão logo quanto possível até 31 de Julho de 2018". O limite para o aumento de capital por aporte de novos recursos é Fevereiro de 2019.

30.12.2017

Pharol convoca assembleia-geral polémica

A Pharol marcou uma assembleia-geral extraordinária da Oi para decidir sobre matérias do plano de recuperação e também avançar com acções contra o presidente da Oi e o seu administrador financeiro. A Pharol contestou, desde sempre, a aprovação do plano sem ter passado pelos accionistas e conselho de administração. A Pharol propõe que nessa reunião os pontos do plano sejam chumbados.

8.1.2018

Plano homologado

juiz do Rio de Janeiro homologou o plano de recuperação aprovado pelos credores.

22.01.2018

Tanure reduz na Oi

Nelson Tanure, que entretanto entrou na Pharol, reduz posição na Oi. Ao Negócios, fonte do grupo do investidor diz que não tomou decisão de reduzir mais na operadora brasileira (nessa altura passou dos 5,28% para 3,67%). Sobre a Pharol, na qual detém 4,89%, assumiu que não tinha decisões para desinvestir.

1.02.2018

Ministério Público recorre contra plano

O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou um recurso contra a decisão de homologação do plano de recuperação Judicial da Oi, nomeadamente na componente que implica o pagamento da dívida à Anatel, mas também com a "necessidade de convocação de assembleia geral extraordinária para formalização e concretização do aumento de capital e alteração das regras de governança da companhia". A Pharol aplaudiu.

 

7.02.2018

Pharol votou acções contra Eurico Teles e a sua substituição

A assembleia-geral extraordinária, convocada pela Pharol, reuniu e os accionistas presentes aprovaram a propositura de acções contra os directores da operadora brasileira e a sua substituição. As acções visam o presidente da operadora, Eurico Teles, e o director financeiro, Carlos Brandão. Esta decisão, por si só, bastava para afastar os gestores das funções e, por isso, logo a Pharol propôs que Pedro Morais Leitão assumisse a função de presidente executivo. Foi o único ponto aprovado. As restantes propostas tinham de reunir um quorum mínimo qualificado, não conseguido.

8.02.2018

Tribunal suspende decisões da assembleia

O tribunal ordenou a suspensão das decisões tomadas na assembleia-geral extraordinário de dia 7 de Fevereiro, convocada pela Pharol. A Oi já tinha indicado ao tribunal que considerava as decisões dessa reunião irregulares e disse mesmo que "não reconhece a legalidade de tal acto e tomará as providências judiciais, administrativas e criminais cabíveis".

9.02.2018

Pharol em tribunal para impedir reestruturação

A Pharol interpõe recurso da decisão judicial que homologou o plano de recuperação da Oi, por ter sido decidido em sede de assembleia de credores e não de accionistas, nem do conselho de administração. Também contesta o facto de se ter dado poder ao presidente da Oi para apresentar o plano de recuperação.

6.03.2018

Aumento de capital travado

A Pharol comunica que conseguiu travar o aumento de capital que tinha sido aprovado em conselho de administração da Oi, através de recurso feito à Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) que deu razão à companhia portuguesa. Oi ficou com dois dias para se pronunciar, tendo, no entanto, referido, em comunicado, que não via razão à Pharol, já que o aumento de capital faz parte do plano de recuperação homologado pelo tribunal.


7.03.2018

Palha da Silva e Morais Leitão afastados

A Oi comunica o afastamento da direcção e administração dos dois administradores ligados à Pharol: Luís Palha da Silva e Pedro Morais Leitão. A Oi diz que a decisão é do tribunal que  "suspendeu os direitos políticos dos subscritores da acta da assembleia-geral extraordinária de 7 de Fevereiro de 2018". A Bratel, o braço brasileiro da Pharol, foi uma das accionistas subscritoras. Além disso, os direitos de voto ficam suspensos. A Pharol diz, em comunicado, que a Oi presta informações erradas ao mercado, já que nenhum dos elementos está na Oi em representação da Bratel. 




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