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Parecer de Calvão da Silva diz Teixeira Duarte, BCP e Lafarge obrigadas a lançar OPA sobre Cimpor

Um parecer do professor catedrático Calvão da Silva defende que a Teixeira Duarte, o BCP e a Lafarge devem lançar uma OPA sobre a Cimpor, pelo facto de existir «presunção de actuação concertada» entre as três empresas, noticiou o «Expresso».

João Mata 01 de Setembro de 2001 às 12:35
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Um parecer do professor catedrático Calvão da Silva defende que a Teixeira Duarte, o Banco Comercial Português (BCP) e a Lafarge devem lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a Cimpor, pelo facto de existir «presunção de actuação concertada entre as três empresas, visando o controle da cimenteira, noticiou o «Expresso».

Segundo o referido parecer, existem vários indícios de concertação que «manifestam ou exprimem três grupos (Teixeira Duarte/BCP [BCP]/Lafarge) actuando em concertação para garantir a tomada de controlo e a influência dominante (...) na Cimpor».

De acordo com os cálculos de Calvão da Silva, as três empresas controlam, no total, cerca de 43,2% dos direitos de voto da Cimpor [CIMP]. A legislação portuguesa prevê que quando uma empresa detém, directa ou indirectamente, mais de 33,34% do capital de uma outra companhia, tem a obrigação de lançar uma OPA sobre a mesma.

Após o concurso público para a última fase de privatização da Cimpor, em que o Estado vendeu 10,049% do capital e que teve na Teixeira Duarte a única concorrente, Queiróz Pereira, presidente da Secil, defendeu que a Teixeira Duarte deveria lançar uma OPA sobre a Cimpor, ao preço a que foram vendidas as acções na privatização, ou seja 30,40 euros (6.095 escudos).

A Teixeira Duarte [TXDE] afirmou esta semana que lhe são imputáveis um total de 29,32% do capital da Cimpor, segundo a orientação da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em que a primeira incorre com os votos da Teixeira Duarte Participações (TDP), orientação essa contestada pela construtora civil.

A Teixeira Duarte- Engenharia e Construções, a empresa que se encontra cotada em Bolsa, reitera que as participações detidas pela TDP, sua participada, não lhe são imputáveis, contrariamente ao que considera a CMVM, tendo esta última enviado este processo para a Procuradoria-Geral da República, que também concorda com essa avaliação.

A Cimpor tem os estatutos blindados, facto que condiciona as votações pelos accionistas a 10% dos direitos de voto.

As acções da Cimpor encerraram ontem a cair 0,05% para os 19,99 euros (4.008 escudos), enquanto a Teixeira Duarte [TXDE] fechou inalterada nos 1,14 euros (229 escudos).

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