A atribuição de licenças para emissão de música provinda de plataformas de distribuição e partilha online, será mais fácil se o Conselho de Ministros da União Europeia aprovar o texto que esta terça-feira foi votado favoravelmente no Parlamento Europeu.

O objectivo da legislação enviada para o Conselho de Ministros tem como objectivo garantir que as receitas sejam cobradas de forma mais eficiente e, posteriormente, distribuídas de forma mais justa e equitativa  pelos autores. Prevê-se que estas medidas venham a possibilitar que os consumidores tenham acesso a bases de dados maiores ou, por outras palavras, tenham acesso a um maior número de músicas.

O sítio na internet do Parlamento Europeu explica que se as medidas forem aprovadas em Conselho de Ministros, “as sociedades de gestão colectiva”, que funcionam enquanto intermediários entre a indústria musical e os prestadores de serviços, deverão “assegurar que os criadores sejam remunerados mais rapidamente pelo seu trabalho” e funcionar de forma “mais transparente”.