Transportes PCP exige explicações ao Governo sobre novo contrato "a um sábado" para linha circular do metro

PCP exige explicações ao Governo sobre novo contrato "a um sábado" para linha circular do metro

O PCP exigiu hoje explicações ao Governo sobre um contrato "especificamente alterado" para incluir a linha circular do metropolitano de Lisboa, assinado num sábado e dois dias depois de o Orçamento a ter suspendido.
PCP exige explicações ao Governo sobre novo contrato "a um sábado" para linha circular do metro
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 13 de fevereiro de 2020 às 12:36
Esta pergunta subscrita pelos deputados comunistas Bruno Dias, Duarte Alves e Alma Rivera foi dirigida ao ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno.

"Como explica o Governo que, dois dias depois de a Assembleia da República ter aprovado no Orçamento do Estado [para 2020] dar prioridade de investimento à ligação a Loures e a Alcântara/Zona Ocidental de Lisboa, suspendendo e limitando compromissos financeiros relativos à linha circular, seja assinado um contrato especificamente alterado para incluir essa mesma linha?", pergunta o PCP.

Segundo o PCP, este polémico contrato assinado a um sábado, que envolveu a empresa Metropolitano de Lisboa EPE, "acabou por ser alterado para passar a incluir as duas novas estações (Estrela e Santos) que integram a nova linha circular", mudando o valor base de 127,2 milhões de euros para 136,5 milhões de euros.

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, Bruno Dias afirmou que "é diferente fazer um concurso público e fazer uma abordagem técnica sobre diversas propostas, ou realizar ao sábado uma assinatura de um contrato para adjudicação relativamente a um momento concreto em que a Assembleia da República aprova a suspensão do financiamento para aquela obra".

"Objetivamente, temos de observar o momento em que as decisões são tomadas e em que os compromissos são assumidos. Neste caso, estamos perante um compromisso a um sábado, dois dias depois da votação final global do Orçamento do Estado para 2020", referiu.

Interrogado se há uma intenção de acelerar contratos antes de o Orçamento do Estado para 2020 entrar em vigor, o deputado do PCP preferiu antes recomendar que "não se precipitem ou agravem problemas que devem ser evitados".

"Por parte do PCP não estamos a fazer processos de intenções, estamos a pedir esclarecimentos. Há uma decisão que levou a uma assinatura de um contrato, num sábado, com situações que até do ponto de vista judiciai levantam preocupações, perplexidades ou, pelo menos, perguntas. Relativamente a essas perguntas, o Governo tem de esclarecer", frisou Bruno Dias.




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