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Pedro Nuno Santos diz que "até ao dia 12 é possível a greve ser cancelada"

O ministro das Infraestruturas considera que ainda é possível cancelar a greve dos motoristas e apela à adesão dos sindicatos ao mecanismo proposto pelo Governo.

Ricardo Jr/Cofina
Negócios jng@negocios.pt 06 de Agosto de 2019 às 14:15
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O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou à saída de um encontro entre o Governo e a ANTRAM esta terça-feira, 6 de junho, que "até ao dia 12 é possível a greve ser cancelada". O governante insistiu na possibilidade dos dois sindicatos aderirem ao mecanismo legal de mediação e assim evitar a greve.

Ontem, o Ministério das Infraestruturas propôs aos sindicatos representativos dos motoristas a possibilidade de ser desencadeado "um mecanismo legal de mediação", que obriga patrões e sindicatos a negociar e que permite a desconvocação da greve.

Hoje, Pedro Nuno Santos disse que vai "continuar a explorar todas as hipóteses de diálogo" e que os dois sindicatos dos motoristas (SNMMP e SIMM) podem recorrer ao mecanismo até 12 de agosto, evitando a greve, tal como pretendem. Esse mecanismo prevê que o intermediário do Estado, através da Direção-geral do emprego e das relações de trabalho, possa apresentar uma proposta "de forma a desbloquear soluções", segundo o ministro.  

Em reação à proposta do Ministério, o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) já anunciou que não vai desconvocar a greve agendada para 12 de agosto tendo por base apenas a promessa de mediação do Governo no diferendo entre trabalhadores e patrões. "Não havendo nada de vinculativo, não podemos desconvocar a greve só com a promessa de mediação" do Executivo, que no passado "deu no que deu", disse o sindicalista Pedro Pardal Henriques.

Já a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadoria (ANTRAM) acusou esta terça-feira o SNMMP de não ter feito "nenhuma cedência" nas propostas que apresentou na véspera ao Governo. "Este sindicato não tem outra vontade que não seja a de fazer a greve", concluiu o porta-voz da ANTRAM, André Matias de Almeida.

Para o ministro das Infraestruturas, "há uma forma de fazer sindicalismo que passa pela negociação e o diálogo aberto que permite aos trabalhadores terem vitórias". "As negociações provam que é possível avançar. Não é verdade que as negociações não signifiquem avanços. Não há nenhuma razão para que este clima negocial não possa continuar", insistiu Pedro Nuno Santos, em declarações transmitidas pela RTP, referindo o caso da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans).

Este sindicato, que é afeto à CGTP e que não participa na greve por achar que "este é o tempo da negociação", está em conversações com a ANTRAM, tendo sido registadas "evoluções" nesse processo. Pedro Nuno Santos deu este exemplo uma vez que tanto a Fectrans como a CGTP "não são conhecidos por fazer fretes aos empregadores", vincou.


Apesar de ter a esperança que a greve de 12 de agosto ainda seja desconvocada, o Governo diz que está a tomar as medidas necessário para que, "com greve ou sem greve, o país tenha condições para continuar a trabalhar sem demasiadas consequências negativas".

A greve convocada pelo SNMMP e pelo SIMM, por tempo indeterminado, ameaça o abastecimento de combustíveis e de outras mercadorias. O Governo terá de fixar serviços mínimos para a greve, depois de as propostas dos sindicatos e da ANTRAM terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluem trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.

Segundo o Ministério da Administração Interna, Eduardo Cabrita, "não há nenhum problema de reservas de combustível". "A entidade nacional do setor energético diz-nos que temos reservas de combustíveis acumuladas para mais de dois meses. O que temos de garantir é que numa circunstância de dificuldade de distribuição, as prioridades sejam asseguradas", acrescentou. 

(Notícia atualizada às 14:40 com mais informação)
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