Transportes PPP vão custar mais de 1.600 milhões de euros em 2014

PPP vão custar mais de 1.600 milhões de euros em 2014

As parcerias público-privadas vão custar, em 2014, mais de 1.600 milhões de euros, um aumento explicado pelo Governo pelo início dos pagamentos pelas subconcessões da Estradas de Portugal.
PPP vão custar mais de 1.600 milhões de euros em 2014
Alexandra Machado 15 de outubro de 2013 às 20:15

As parcerias público-privadas (PPP) vão representar um encargo no próximo ano superior a 1.600 milhões de euros. Na previsão de encargos, constante na proposta de Orçamento do Estado para 2014, o Governo estima um custo de 1.645 milhões de euros, sendo 1.166 milhões com a rodovia. 

 

De acordo com a explicação dada, este aumento dos encargos (em 2013 o encargo será de 869 milhões de euros) deve-se ao facto de o próximo ano marcar "o início dos pagamentos relativos aos contratos das subconcessões da EP, assinados entre 2007 e 2011", subconcessões que o Governo garante estar já a negociar "com vista à captação de poupanças que permitam aliviar estes novos encargos para o erário público, as quais deverão ser finalizadas durante o próximo ano".


No que respeita às negociações em curso com as concessões rodoviárias, o Governo acredita que vai conseguir um acordo com todas as concessionárias até ao final deste ano. Até à data, já foi obtido acordo para as concessões da Costa de Prata, do Grande Porto, da Beira Litoral/Beira Alta, da Beira Interior, do Interior Norte, da Grande Lisboa e do Norte, que assegurarão uma poupança de 273 milhões de euros. O Governo acredita que poderão chegar aos 300 milhões de poupança com a conclusão das negociações das ex-SCUT (Norte Litoral e Algarve).


De acordo com o Governo, "em termos de poupanças acumuladas para a duração dos contratos de concessão referidos, prevê-se que estas superem os 2.500 milhões de euros, em valores nominais, e os 1.500 milhões de euros, em valores actualizados, o que representa um contributo muito significativo no sentido da sustentabilidade das contas públicas no longo prazo e, em particular, do sector rodoviário".


Ainda assim, no novo mapa de encargos, constante no relatório do Orçamento do Estado, os encargos em 2015 também vão aumentar face às previsões dos anos anteriores, mas diminuem face à previsão para 2014. 


No quadro apresentado, as PPP rodoviárias, ferroviárias, saúde e segurança atingem encargos globais, até 2041, de perto de 16 mil milhões de euros.