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Privatização dos notários custa 90 milhões

O ministério da Justiça avalia em 90 milhões de euros por ano o montante que perdeu com a privatização dos notários e tem estado a discutir com as Finanças a compensação por perda de receitas.

Negócios negocios@negocios.pt 06 de Janeiro de 2004 às 08:21
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O ministério da Justiça avalia em 90 milhões de euros por ano o montante que perdeu com a privatização dos notários e tem estado a discutir com as Finanças a compensação por perda de receitas.

Os serviços de Celeste Cardona dizem ainda que, só em receitas fiscais (IVA, IRC e IRS), as Finanças vão embolsar por ano cerca de 66 milhões de euros, na primeira fase, ou seja com apenas os actuais 330 notários. Esta soma será bastante mais significativa dentro de dois anos, quando estiveram a funcionar a totalidade dos cerca de 600 notários previstos no sistema.

“Temos margem para negociar com as Finanças compensações que igualem ou até excedam o que perdemos por via emolumentar”, disse, ao Jornal de Negócios, o secretário de Estado Mota Campos.

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