Energia Proposta de tarifas do gás natural deverá ser antecipada para final de Março

Proposta de tarifas do gás natural deverá ser antecipada para final de Março

As novas tarifas de gás natural em mercado regulado - definidas pela ERSE depois de ouvir o conselho tarifário sobre a sua proposta - entram em vigor em 1 de Julho.
Proposta de tarifas do gás natural deverá ser antecipada para final de Março
Lusa 10 de março de 2018 às 10:41
A proposta de tarifas de gás natural deverá ser antecipada em 15 dias, para 31 de Março, mantendo-se a entrada em vigor dos preços em 1 de Julho, de acordo com a revisão do regulamento tarifário, avança a Lusa.

O novo calendário prevê que a elaboração da proposta de proveitos, tarifas e preços deverá acontecer até 31 de Março, a emissão de parecer do conselho tarifário até 30 de Abril e a aprovação de tarifas anuais para as famílias que continuam no mercado regulado ocorre até 1 de Junho, segundo a revisão do regulamento tarifário e do regulamento de relações comerciais de gás natural.


De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), "a antecipação de 15 dias, além de permitir cumprir com a regulamentação comunitária, permite manter inalterado o período de regulação actualmente vigente (de 1 de Julho a 30 de Junho) permitindo aos destinatários da decisão tarifária maior antecipação e oportunidade de acesso à informação, sem que essa alteração represente um custo injustificado".


Os documentos estiveram em consulta pública até 2 de Março, tendo agora o regulador que reunir os contributos e a alteração ao Regulamento Tarifário entrará em vigor no próximo ano gás 2018-2019, confirmou à Lusa fonte oficial do regulador do sector.


As novas tarifas de gás natural em mercado regulado - definidas pela ERSE depois de ouvir o conselho tarifário sobre a sua proposta - entram em vigor em 1 de Julho.