Telecomunicações PS mais preocupado após ouvir Deco sobre contratos de fidelização nas telecomunicações

PS mais preocupado após ouvir Deco sobre contratos de fidelização nas telecomunicações

O PS manifestou-se esta terça-feira mais preocupado, após receber a Deco na Assembleia da República, com a tipologia de casos e com o elevado volume de reclamações apresentadas por clientes de contratos de fidelização com operadores de telecomunicações.
PS mais preocupado após ouvir Deco sobre contratos de fidelização nas telecomunicações
Bruno Simão
Lusa 06 de março de 2018 às 19:43

Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo vice-presidente da bancada do PS Carlos Pereira, partido que já admitiu a possibilidade de a prazo avançar com um conjunto de alterações legislativas em matéria de contratos de fidelização estabelecidos entre consumidores e operadoras de telecomunicações.

 

"Esta reunião com a DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) serviu para o PS perceber que as preocupações são muitas. Fomos informados, inclusivamente, de que o maior número de reclamações apresentadas na DECO, desde há seis anos, refere-se precisamente às questões dos contratos de fidelização no quadro da lei das comunicações electrónicas", especificou o deputado socialista.

 

Carlos Pereira referiu que a bancada socialista ficou também "sensibilizada" com o conjunto de argumentos e de casos que têm vindo a ser apresentados à DECO, o que "reforça a apreensão do PS em relação aos resultados da aplicação da lei em vigor," mesmo com a alteração de 2015.

 

"Estamos em 2018 e as queixas relativamente aos contratos de fidelização permanecem. Portanto, há qualquer coisa que não foi bem feita e que acabou por não servir os consumidores. O PS vai continuar a ouvir as entidades envolvidas na questão no sentido de avaliar até onde devemos ir", justificou o deputado eleito pelo círculo da Madeira.

 

Carlos Pereira considerou mesmo como "importantíssimo" este tema relativo aos contratos de fidelização com os operadores de telecomunicações, "já que muitos portugueses estão confrontados com estas situações no seu quotidiano".

 

"Temos a certeza de que é possível mudar as coisas para melhorar a vida dos portugueses. Aliás, recentemente, depois de o PS ter informado que iria ouvir várias entidades, a própria ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) disse que já tinha uma proposta para apresentar ao Governo", apontou o deputado do PS.

 

De acordo com Carlos Pereira, o objectivo cimeiro do PS "é garantir protecção aos consumidores e que aqueles que se dirigem às operadoras para estabelecer contratos se sintam seguros, ficando convictos que há justiça, transparência e opção de escolha".

 

"O PS tomará a decisão sobre os termos e o caminho para introduzir eventuais alterações", acrescentou.  

 

Além da DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor), o Grupo Parlamentar do PS vai também ouvir a Associação de Consumidores de Portugal, a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) e Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas.

 

As alterações introduzidas na anterior legislatura mantiveram os prazos máximos de permanência dos serviços de telemóvel, internet, televisão ou do seu conjunto nos 24 meses, mas impuseram às operadoras de telecomunicações a apresentação de alternativas aos consumidores e a sua renovação deixou de ser automática, carecendo de consentimento expresso.

 

A legislação estipula ainda a possibilidade de alterações de tarifários sempre que haja adesão a novos serviços, além de ter reduzido os custos das rescisões de contratuais.

 




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comentários mais recentes
fernandolucas 07.03.2018

Penso que vai sendo mais do que tempo, para a Assembleia da República tomar uma posição sobre o vandalismo que tem ocorrido nas fachadas dos edifícios pelas empresas de telecomunicações, que importaram o modelo das favelas brasileiras para os bairros das nossas cidades, fazendo passar os cabos de qualquer maneira, e até abandonando os cabos mortos nessas fachadas.

Anónimo 07.03.2018

É simples acabem com a máfia em Portugal! vejam o que se passa com o resto da Europa onde temos internet móvel ilimitada e de alta velocidade literalmente ao preço da chuva!!!

Anónimo 07.03.2018

Estes mafiosos politicos são todos a mesma bosta, do BE ao PSD e com raras excepções ao CDS. Eu, sou cliente da mesma operadora, cabo/nos, há mais de 20 anos e sempre que altero o pacote de serviços fico sujeito a novo período de fidelização de 24 meses. Isto é uma vergonha sem fuga possível pois os porcos "reguladores" parecem comer da mesma gamela. Para os canais "premium" já tenho solução grátis garantida e apesar de velho ainda vou arranjar a mesma solução para a "net". E, depois o putêdo que fique a chuchar no dedo!

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