Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

PS quer "esclarecer até à exaustão" privatização da ANA e novo aeroporto

O PS admitiu esta sexta-feira "todas as iniciativas" para esclarecer "até à exaustão" a privatização da empresa pública ANA - Aeroportos de Portugal e a decisão acerca do novo aeroporto, argumentando que o Governo não defende o interesse estratégico nacional.

Lusa 14 de Março de 2014 às 12:55
  • Assine já 1€/1 mês
  • 5
  • ...

"O PS tudo fará para esclarecer este assunto atá à exaustão", afirmou o deputado Rui Paulo Figueiredo aos jornalistas na Assembleia da República.

 

Rui Paulo Figueiredo adiantou apenas que os socialistas desencadearão "um conjunto de audições" no Parlamento, sem especificar quem querem ouvir após as conclusões do relatório sobre a privatização da ANA, divulgado na quinta-feira.

 

A comissão de acompanhamento da privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, presidida por António de Sousa, considerou que faltou uma avaliação prévia independente da empresa vendida ao grupo francês Vinci por 3.080 milhões de euros.

 

No relatório final divulgado na quinta-feira na página oficial do Governo, seis meses após a conclusão do negócio, a comissão de acompanhamento afirma desconhecer "a realização de qualquer avaliação prévia e independente, bem como a fixação de um preço base". 

 

Considerando que o processo foi conduzido de "forma regular, imparcial e transparente", a comissão nomeada por despacho do primeiro-ministro aponta ainda o dedo ao facto de terem ocorrido alterações regulatórias a meio do processo e à menor consideração que foi dada ao previsto novo aeroporto de Lisboa.

 

Para o PS, o relatório prova que o "Governo não tem defendido o interesse público", não o tendo feito no passado, durante o processo de nomeação, no presente e também não o defendendo para o futuro.

 

"Não defendeu no passado porque não tivemos avaliações independentes, mas como diz o relatório, tivemos regras que mudaram a meio do jogo e tivemos um contrato de concessão assinado poucas horas antes da apresentação de propostas vinculativas", sustentou.

 

Rui Paulo Figueiredo considerou que também no presente esse interesse não está defendido porque "as taxas aeroportuárias continuam a aumentar, confirmando o PS tem dito, uma desregulação económica no processo".

 

"E pelos vistos, o Governo não defendeu o interesse público para o futuro porque a comissão refere, a propósito do novo aeroporto de Lisboa, que passa para o interesse privado, é o concessionário da ANA que vai propor esse novo aeroporto e o Governo terá duas opções: ou entra num acordo ou resgata a concessão", argumentou.

 

"Esse entrar no acordo, segundo o relatório da comissão de acompanhamento, não exclui encargos para o Estado com infra-estruturas de acesso e com o novo aeroporto", acrescentou.

 

Para o deputado socialista, "fica agora bem esclarecido porque é que a matéria do novo aeroporto não é aflorada nos investimentos de infra-estruturas, porque, infelizmente, depende do privado".

 

"Não podemos deixar estas decisões estratégicas fora da esfera do Estado e não podemos deixar que estes encargos financeiros sejam dependentes de privados. Não é assim que se faz a consolidação das contas públicas, não é assim que se trata da economia e do investimento", defendeu.

Ver comentários
Saber mais ANA PS
Outras Notícias