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PS tenta perceber junto de Constâncio se BES tinha alternativa à resolução

Ao contrário do PSD, que faz questões a Vítor Constâncio sobre a acção enquanto governador, os socialistas colocam perguntas que vão responder se as justificações de Carlos Costa estão em linha com a política do BCE.

Bruno Simão
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 09 de Fevereiro de 2015 às 17:40
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Nas perguntas que quer fazer a Vítor Constâncio no âmbito da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES, o Partido Socialista lança dúvidas sobre a actuação do actual governador do Banco de Portugal Carlos Costa na resolução do banco.

 

"Alguém que conheça as regras em vigor, depois de tomar conhecimento que segundo as contas semestrais o BES tinha deixado de cumprir os rácios mínimos exigidos, precisa ainda de uma comunicação do BCE para saber que o Banco Espírito Santo teria de perder necessariamente o estatuto de contraparte no Eurosistema?", indica o grupo parlamentar presidido, na comissão, por Pedro Nuno Santos.

 

Esta é uma das questões a Constâncio, feitas pelo PS, que é precedida da citação das declarações de Carlos Costa na sua audição na comissão de inquérito. Aí, o governador justificou que avançou com a resolução do BES, a 3 de Agosto, porque, dia 1, foi notificado de que o BES perderia tal estatuto e, por isso, teria de devolver 10 mil milhões de euros até dia 4. Contudo, o PS quer saber se essa retirada não era já antecipável desde a apresentação de resultados, a 30 de Julho - pelo meio, as acções do BES estiveram a negociar e caíram mais de 40% na quinta-feira e outros 40% na sexta e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários suspeita que alguém poderá ter beneficiado com isso. 

 

Carlos Costa defendeu já que o banco só poderia ser alvo de resolução ou de liquidação depois de retirada esse estatuto de contraparte. Mas os socialistas questionam o vice-presidente do Banco Central Europeu se "havia algum impedimento a que o Banco de Portugal recorresse ao programa ELA". A ELA é um mecanismo de assistência a liquidez de emergência do Eurosistema que fornece, com carácter excepcional, dinheiro ou outro tipo de assistência a "instituições financeiras solventes" com problemas de liquidez. Moreira Rato, administrador do BES na altura da resolução, acreditava que essa era uma possibilidade, conforme disse na sua audição. 

 

Ao contrário do PS, o PSD decidiu fazer questões a Constâncio sobre a sua actuação enquanto governador do Banco de Portugal e que seguimento deu a uma auditoria da PwC em 2002, que alertava para problemas como o demasiado poder de Ricardo Salgado na instituição. 

 

Os partidos escreveram várias questões aos seis depoentes que optaram por responder por escrito (os residentes no estrangeiro têm essa possibilidade), que agora têm de ser consensualizadas entre todas as forças políticas. Além de Vítor Constâncio, serão contactados por escrito Vítor Gaspar, Carlos Moedas, Olli Rehn, Bruno Laage de Meux e Alexandre Italianer. O construtor civil José Guilherme, que ofereceu 14 milhões a Ricardo Salgado, é também uma opção, tendo em conta que está a ser difícil trazê-lo à comissão parlamentar de inquérito. Cavaco Silva não será questionado por recusa da maioria PSD e CDS. 

 

Carlos Moedas é questionado sobre os contactos que teve com Ricardo Salgado antes da quebra do grupo e Alexander Italianer, da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, sobre as datas da notificação da resolução do BES (houve já várias confusões de quando é que foi tomada a decisão de dividir a instituição financeira em dois). 

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