Transportes PSD nega "bloco central" na lei da Uber e BE "não encara como traição"

PSD nega "bloco central" na lei da Uber e BE "não encara como traição"

Para desbloquear a lei que regulamenta a actividade de empresas como a Uber ou Cabify, o PS virou-se para o PSD e CDS-PP.
PSD nega "bloco central" na lei da Uber e BE "não encara como traição"
Miguel Baltazar
Negócios 09 de março de 2018 às 18:45
Para desbloquear a lei que regulamenta a actividade de empresas como a Uber, Cabify ou Taxify, que estava em comissão  há quase um ano, o PS virou-se para o PSD e CDS-PP. Do lado dos sociais-democratas, há a garantia de que este "não é um acordo do bloco central". Já os bloquistas, não se sentem atraiçoados pelos seus parceiros parlamentares terem obtido consensos à direita. 

Paulo Neves, deputado do PSD e membro da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, garante à Sábado que este "não é um acordo do Bloco Central", visto que também inclui o CDS-PP. "Era mais aquilo que nos unia do que separava. Dissemos aquilo que não concordávamos e acabámos por chegar a um acordo", explicou.

Tal como o Negócios avançou esta quinta-feira, o PS conseguiu um conjunto de entendimentos com o PSD e CDS-PP que permitirá a aprovação da lei que regula transportes em veículos descaracterizados (TVDE). Um dos entendimentos cruciais para este acordo foi a aceitação do PS de uma proposta do PSD: uma taxa de supervisão e regulação a ser paga pelos operadores de plataformas electrónicas de transporte de passageiros, como a Uber.

Trata-se de uma contribuição entre 0,1 e 2% dos ganhos das plataformas, ao contrário dos 5% inicialmente propostos pelo PSD, o que será viabilizado pelo PS. Segundo a proposta de alteração dos sociais-democratas ao seu diploma, esta "contribuição" visa "compensar os custos administrativos de regulação e acompanhamento das respectivas actividades", sendo o valor exacto definido por portaria do Governo. 

Em declarações aos jornalistas no final da reunião da Comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, onde a votação na especialidade das propostas para regulamentar as plataformas electrónicas de transporte de passageiros foi adiada pela segunda vez em 15 dias, o deputado do PS João Paulo Correia adiantou que o partido irá "viabilizar" a taxa proposta pelo PSD. O socialista sublinhou que houve um interesse em "encontrar pontos comuns para ajudar a construir uma solução que regule com rigor uma actividade que funciona de forma irregular".

O Bloco de Esquerda é "liberal do ponto de vista das companhias"

Para Heitor de Sousa, deputado do Bloco de Esquerda, este acordo entre os socialistas e os partidos de centro e de direita "não é uma traição". "Nós somos liberais do ponto de vista das companhias. Não encaramos como uma traição", frisa.

Segundo o bloquista, este acordo PS/PSD/CDS-PP "confirma que, do ponto vista da sua natureza", os projectos de lei apresentados pelos partidos "não diferem". "Se olharmos bem para as propostas iniciais de ambos os partidos, fluem todos sobre a mesma ideia que nos recusamos: consideram que é possível existir um mercado de serviço do táxi [referindo-se ao mercado de plataformas como a Uber  e Cabify] completamente liberalizado."



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comentários mais recentes
Paulo Simoes 14.03.2018

Estao a espera de que? è preciso haver consensos na criação da lei. Só assim é que pode ser aprovada. Finalmente estão de acordo.

pertinaz 10.03.2018

PSD A BATER NO FUNDO

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