Banca & Finanças PSD quer enviar relatório sobre devedores da banca para o Ministério Público

PSD quer enviar relatório sobre devedores da banca para o Ministério Público

Os deputados do PSD querem ainda que o Banco de Portugal disponibilize mais informação além daquela que já foi enviada pelo banco central ao Parlamento.
PSD quer enviar relatório sobre devedores da banca para o Ministério Público
Miguel Baltazar/Negócios
Rita Atalaia 26 de julho de 2019 às 18:02
Os deputados do PSD querem que o relatório sobre os grandes devedores da banca seja enviado ao Ministério Público. O requerimento que vai ser analisado e discutido na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).

De acordo com o documento assinado pelos deputados António Leitão Amaro, Duarte Pacheco e Inês Domingos, é pedido que a "comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa delibere remeter integralmente o Relatório Extraordinário ao Ministério Público".

É ainda requerido que o documento seja enviado ao departamento de supervisão microprudencial do Banco de Portugal e ao Mecanismo Único de Supervisão.

O requerimento, que vai ser discutido na próxima semana na COFMA, aponta também para a necessidade de um "debate aprofundado ainda na atual legislatura, com base na informação relevante constante do Relatório Extraordinário entregue pelo Banco de Portugal à Assembleia da República em 23 de maio de 2019". Esta legislatura termina em outubro, nomeadamente no dia 6, quando se realizam as eleições legislativas.

PSD pede mais dados ao BdP
Além de requerer o envio do relatório ao Ministério Público de maneira a apurar se há matéria criminal, os deputados sociais democratas pedem ainda mais informação ao Banco de Portugal. 

O documento sugere que a comissão solicite ao banco liderado por Carlos Costa mais dados sobre "situação de perdas por eliminação de balanço" e ainda relativamente a "ações e medidas para recuperação da grande posição financeira realizadas ou em curso", de maneira a que o Banco de Portugal dê "cumprimento às suas obrigações de recolha e disponibilização de informação" de forma "adequada e completa". 

Querem ainda que seja divulgada informação sobre
 "administradores e dirigentes que concederam os financiamentos, valor da exposição bruta, constituição de garantias, perdas de capital ou juros (incluindo por reestruturação ou eliminação do balanço), prática de registo de imparidades e medidas de execução de garantias ou ações de recuperação dos créditos".

"Este aspeto das ações de recuperação dos créditos é dos que mais carece e exige averiguações adicionais da parte quer das autoridades de supervisão, quer do Parlamento", afirmam os deputados do PSD.

(Notícia atualizada às 18:07 com mais informação)



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