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PTM aumenta total de administradores para cumprir “recomendações da CMVM”

A PT Multimédia convocou os seus accionistas para se reunirem em Assembleia Geral no dia 31 de Janeiro de 2008, no Centro de Congressos de Lisboa, segundo comunicado enviado à CMVM. Alguns dos pontos que estarão na mesa são a alteração da denominação da s

Filipe Paiva Cardoso filipecardoso@mediafin.pt 28 de Dezembro de 2007 às 20:18
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A PT Multimédia convocou os seus accionistas para se reunirem em Assembleia Geral no dia 31 de Janeiro de 2008, no Centro de Congressos de Lisboa, segundo comunicado enviado à CMVM. Alguns dos pontos que estarão na mesa são a alteração da denominação da sociedade para Multimédia, TV Cabo, Lusomundo, SGPS, S.A. e o aumento do número máximo de administradores, que passa de 15 para 19.

A alteração da denominação da operadora surge como consequência do "spin-off" da Multimédia que, fruto de se ter "libertado" do Grupo Portugal Telecom, foi "obrigada" a abdicar da sigla "PT" na sua denominação.

Ainda no primeiro ponto da ordem de trabalhos vai estar em discussão a composição do conselho de administração, que actualmente é composto "por um número máximo de quinze membros". A proposta que vai ser discutida pelos accionistas da Multimédia  prevê o aumento do máximo de administradores para 19 membros.

Segundo o comunicado explicativo colocado na CMVM ao final desta sexta-feira, a PTM refere que todas estas alterações visam adaptar os estatutos da operadora à "alteração substancial da base accionista da PT Multimédia" – fruto do "spin-off" – "com diversos novos accionistas com participações qualificadas" e para entrar em conformidade com "recomendações da CMVM em matéria de independência e incompatibilidades dos membros do CA".

Estas recomendações do regulador do mercado "estabelecem que um quarto da totalidade dos membros do CA devem ser independentes".

Em discussão na AG de 31 de Janeiro estará também o ponto dos estatutos da dona da TV Cabo que aponta que a sua administração "pode delegar a gestão corrente da sociedade numa comissão executiva, a qual será composta por três, cinco ou sete administradores". A alteração agora proposta prevê que esta comissão executiva possa ser composta por "três a um máximo de sete administradores", retirando assim a obrigatoriedade do número impar de administradores.

Depois da discussão/adaptação dos estatutos da Multimédia à sua nova condição de "operadora independente", os accionistas da empresa liderada por Rodrigo Costa vão ser chamados a pronunciar-se sobre a ratificação da cooptação de administradores, a alteração da composição do Conselho de Administração e sobre a remuneração dos membros da Comissão de Vencimentos, tudo questões também decorrentes do processo de separação do Grupo PT.

Segundo os estatutos da PTM, a cada 400 acções corresponde um voto e os accionistas que pretendam participar na AG devem comprovar, "até cinco dias úteis antes da respectiva reunião, a inscrição em conta de valores mobiliários escriturais das suas acções".

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