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"Anteriores governos nada fizeram para que operadores realizassem contrapartidas"

Paulo Campos, na intervenção inicial da sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito à Fundação para as Comunicações Móveis, acusou os anteriores Governos de nada terem feito para que as contrapartidas para a sociedade de informação prometidas pelos operadores fossem realizadas.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 13 de Abril de 2010 às 11:34
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Paulo Campos, na intervenção inicial da sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito à Fundação para as Comunicações Móveis, acusou os anteriores Governos de nada terem feito para que as contrapartidas para a sociedade de informação prometidas pelos operadores fossem realizadas.


Numa declaração de quase uma hora, o secretário de Estado das Obras Públicas garantiu que o Governo (o anterior, o primeiro do qual fez parte liderado por José Sócrates) não se resignou e negociou com os operadores a utilização das contrapartidas.


Era "um recurso disponível que tinha sido desprezado até aquele momento", declarou Paulo Campos numa declaração em que defendeu o programa e-escolas, sublinhando ser o único no mundo e que conduziu Portugal para melhores indicadores da sociedade de informação.

O responsável atacou ainda os seus antecessores de nada terem feito e disse ter ficado perplexo com essa situação quando chegou ao Governo. "Trabalho existente até àquela altura era nulo".

Outra perplexidade, disse, foi o perdão das contrapartidas de cerca de 400 milhões de euros referentes à proposta da Oniway. A Oniway nunca chegou a arrancar e os activos foram repartidos pela TMN, Optimus e Vodafone, mas que de um bolo superior a 400 milhões de euros para a sociedade de informação só ficaram obrigadas a realizar 25 milhões de euros para uma fundação.


Foi, então, constituído o comité de validação. Outra perplexidade referida por Paulo Campos foi o facto de as contrapartidas estarem a subsidiar telemóveis e placas móveis sem qualquer tecto máximo.


Paulo Campos começou a sua intervenção mostrando-se indignado por ter sido chamado só agora a esta comissão de inquérito, sugerindo que, por isso, suspeita que "objectivo não é descobrir a verdade, o objectivo é outro". Esta declaração motivou da parte do deputado social-democrata Jorge Costa a resposta de que as audições foram aprovadas na comissão que ouve as pessoas quando acha que deve ouvir.

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