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Regulador garante "monitorização aprofundada" dos preços dos combustíveis durante a greve  

A ENSE vai divulgar os postos de abastecimento de combustível que aumentem os preços "sem qualquer justificação".

Negócios jng@negocios.pt 06 de Agosto de 2019 às 15:51
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A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) anunciou esta terça-feira que se a greve dos motoristas avançar a partir de 12 de agosto, estará no terreno a vigiar os preços dos combustíveis.


"No âmbito das suas funções de fiscalização e supervisão do setor petrolífero nacional, [a ENSE ] nas próximas semanas efetuará a monitorização de forma aprofundada da evolução dos preços médios de venda ao público dos combustíveis rodoviários registados junto do balcão único", refere um comunicado do regulador.

 

A ENSE pretende desta forma impedir abusos nos preços face à previsível escassez de combustível caso a greve dos motoristas se concretize durante vários dias.

 

"Apesar de estarmos num setor que se caracteriza por ser um mercado livre e onde a fixação de preços é da responsabilidade de cada operador, o certo é que, decretada a crise energética, tal implica a implementação de condições excecionais para abastecimento dos postos de combustível em território nacional", explica o regulador, assinalando que "esta realidade não pode fundamentar, por si só, o aumento dos preços dos combustíveis, sendo exigível, por parte da ENSE o especial acompanhamento sobre a evolução deste importante indicador para os consumidores".

 

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) já anunciou que não vai desconvocar a greve agendada para 12 de agosto tendo por base apenas a promessa de mediação do Governo no diferendo entre trabalhadores e patrões. O sindicato diz que aguarda uma resposta da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadoria (ANTRAM) até sexta, sendo que a entidade patronal acusou esta terça-feira o SNMMP de não ter feito "nenhuma cedência" nas propostas que apresentou na véspera ao Governo.

 

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou que "até ao dia 12 é possível a greve ser cancelada" e insistiu na possibilidade dos dois sindicatos aderirem ao mecanismo legal de mediação e assim evitar a greve.

 

Numa altura em que parece mais difícil a greve ser desconvocada, a ENSE afirma que vai continuar a disponibilizar diariamente a evolução do preço médio diário comparando com o preço de referência da ENSE, e "procederá, adicionalmente, à monitorização dos preços médios por distrito e uma avaliação diária dos preços praticados pelos postos de Portugal continental, e, ainda, à identificação (no site oficial) dos postos de abastecimento que procedem ao aumento dos preços, sem qualquer justificação que não sejam as condições de mercado".

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