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Relvas confirma corte de 28% com gastos de pessoal na RTP

Miguel Relvas considera que este é “um momento histórico” para a RTP que será “pela primeira vez” verdadeiramente autónoma, uma vez que deixará de depender de verbas do Estado. O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares confirma que o plano de reestruturação da estação de televisão inclui o corte de 28% dos encargos com pessoal, sem adiantar o número potencial de redução de pessoal.

Sara Antunes saraantunes@negocios.pt 13 de Março de 2013 às 10:56
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O plano de reestruturação da RTP já foi apresentado ao ministro da tutela e assinado pelo próprio, afirmou Miguel Relvas na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. Este plano inclui “um corte de gastos com pessoal na ordem dos 28%”, afirmou, confirmando assim a notícia avançada esta quarta-feira, dia 13 de Março, pelo "Diário Económico".

 

O ministro recusou avançar com números de redução de pessoal, explicando que esta diminuição começará através de rescisões amigáveis, pelo que não é possível saber para já um número certo.

“Já se iniciou um processo de redução salarial”, tendo sido “possível atingir reduções significativas”, acrescentou.

 

“Estou convicto que este é um momento histórico” para a RTP já que, “pela primeira vez, o serviço público de televisão e rádio será” autónomo, já que o plano define que a RTP deixe de receber verbas do Orçamento do Estado a partir do próximo ano. “Nunca como agora, [a RTP] terá garantia da sua autonomia”, acrescentou perante os deputados.

 

“Estou convencido que, nos próximos anos, nenhum Governo conseguirá fazer indemnizações compensatórias para a RTP. O que significa que temos de ser muito exigentes e fazer uma gestão com muita seriedade e rigor”, avançou.

 

Miguel Relvas adiantou que a RTP não será abandonada. “Vai haver um investimento significativo na RTP”, garantiu, tendo afirmado que o montante disponível para a grelha da estação será aumentada no próximo ano. O plano prevê um aumento de 42% do valor disponível para a grelha do canal, explicou o ministro.

 

O ministro reiterou que “não há condições no País para continuar a desviar verbas do Orçamento do Estado, como aconteceu ao longo dos últimos anos. Estou profundamente convencido da afirmação que estou a fazer.”

 

Em causa está a forma de financiar a RTP. Ainda no dia 29 de Janeiro, Miguel Relvas, explicou, perante a comissão parlamentar, que além da taxa de contribuição audiovisual (145 milhões de euros), a RTP receberá, este ano, 43 milhões de euros de indemnização compensatória.

 

Miguel Relvas defendeu uma “ambiciosa reorganização da RTP de modo a que não ficasse comprometida” a sua missão. É preciso apostar num “serviço público com rigor e qualidade ao serviço dos portugueses onde quer que estejam.”

 

O ministro reiterou que a RTP tem de “procurar novas receitas, maximizando as fontes já existentes”, acrescentando que o plano agora traçado para a RTP tem como objectivo “preparar a empresa para poder viver da taxa de contribuição audiovisual e das receitas comerciais que não se limitam à publicidade”.

 

Em Janeiro, Miguel Relvas tinha já deixado claro que o tempo de publicidade que impera na RTP não será alterado. “Não vamos alterar a publicidade. Seria matar os órgãos de comunicação em Portugal. Não aumentaremos a publicidade para a RTP”, sublinhou o ministro que tem em mãos o processo de reestruturação da empresa pública de media.

 

Actualmente a RTP1 tem um limite máximo de seis minutos de publicidade por hora e a RTP2 não tem qualquer publicidade.

 

“A RTP vai viver, e vai viver subindo nas audiências”, salientou, em Janeiro, reiterando que será um “um processo difícil e doloroso, mas vai ser inevitável.”

 

(Notícia actualizada às 11h10 com mais declarações de Miguel Relvas)

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