Empresas RTP custou mil milhões aos cofres públicos desde 2009

RTP custou mil milhões aos cofres públicos desde 2009

Em indemnizações compensatórias e em transferências de capital, a RTP custou ao Estado, desde 2009, cerca de mil milhões de euros. Acresce a este valor as contribuições do audiovisual que os portugueses pagam mensalmente com a factura eléctrica.
Alexandra Machado 24 de agosto de 2012 às 12:32
Mil milhões de euros foi quanto o Estado injectou na RTP nos últimos quatro anos. De acordo com os dados da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, desde 2009, o Estado pagou em indemnizações compensatórias 488 milhões de euros, valor que inclui o IVA (imposto sobre o valor acrescentado), devolvido ao Estado pela RTP. Em termos líquidos, e de acordo com os relatórios e contas da RTP, as indemnizações compensatórias ficam nos 398,7 milhões de euros.

Nestes valores das indemnizações compensatórias já estão os cerca de 90 milhões de euros (com IVA) que a RTP vai receber durante 2012.

Além das indemnizações compensatórias, o Estado tem injectado dinheiro na RTP por via de transferências de capital, tal como estava acordado no plano de saneamento financeiro da empresa pública de televisão. E, desde 2009, as injecções atingiram os 597,2 milhões de euros, com a maior tranche a ser realizada no início deste ano. Só em 2012, o Estado injectou na RTP 348,3 milhões de euros para pagar empréstimos financeiros.

O que significa que entre indemnizações compensatórias e transferências de capital, em quatro anos, a RTP recebeu do Estado cerca de mil milhões de euros.

Além destas injecções, a RTP ainda recebe, pelo serviço público, a taxa do audiovisual, que os portugueses pagam mensalmente com a conta da electricidade. Em três anos (de 2009 a 2011), a RTP recebeu, em contribuições do audiovisual, 376 milhões de euros. Só em 2011, segundo o relatório e contas da empresa, recebeu de contribuição um total de 151,1 milhões de euros.

De acordo com a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, as indemnizações compensatórias recebidas pela RTP foram de:
143,1 milhões de euros em 2009
145,86 milhões de euros em 2010
109,5 milhões de euros em 2011
90 milhões de euros em 2012 (de acordo com o diploma que define as indemnizações compensatórias para este ano).

Estes valores integram o IVA que a RTP, depois, tem de devolver ao Estado.

De acordo com dados da Direcção-Geral do Tesouro, as transferências de capital na RTP foram de:
62,4 milhões de euros em 2009
120,3 milhões de euros em 2010
66,2 milhões de euros em 2011
348,3 milhões de euros em 2012 (de acordo com a execução orçamental, o Estado transferiu este ano este montante para a RTP para pagar empréstimos bancários).

De acordo com os relatórios e contas da RTP, as contribuições do audiovisual foram de:
115,3 milhões de euros em 2009
109,6 milhões de euros em 2010
151,1 milhões de euros em 2011



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