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RTP: Ministro pretende que membros de novo conselho geral independente sejam farol de independência

O novo contrato de concessão da RTP prevê a criação de um “conselho geral independente”, que terá por funções a nomeação da administração e a supervisão do cumprimento desse mesmo contrato.

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Filipe Pacheco filipepacheco@negocios.pt 09 de Outubro de 2013 às 10:42
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O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, adiantou hoje na Assembleia da República que este conselho deverá ser composto por cinco ou sete membros, de “modo a ser coeso e eficaz no seu funcionamento”.

 

Segundo o ministro da tutela, este órgão geral independente tem por objectivo evitar “o risco de governamentalização da empresa”. “A verdadeira demonstração da independência será demonstrada na sua composição original do órgão. Mesmo que que o risco de governamentalização não seja real, a simples percepção que ela exista afecta a credibilidade e provoca entraves e disfunções na empresa”, defendeu.

 

O documento prevê também a criação de um código de ética, que “possibilite a monitorização do cumprimento do serviço público” por parte da RTP e implicará alterações à Lei da Televisão.

 

Dinamizar produção independente

 

Um dos eixos estratégicos do contrato de concessão apresentado pelo ministro na Comissão de Ética da Assembleia da República passa por “a RTP ter um papel dinamizador do mercado audiovisual independente”: Para atingir o objectivo pretendido pela tutela, a empresa deverá “criar um núcleo de editores de especialistas por géneros de programação, criando-se um núcleo de criatividade”. “Os recursos internos deverão ter massa crítica para interagirem com o marcado audiovisual independente, em vez de concentrar a produção a nível interno”, explicou Poiares Maduro.

 

Através desta opção estratégica, o ministro Poiares Maduro pretende reforçar a produção externa de conteúdos da RTP.

 

No que diz respeito aos canais da empresa, Poiares Maduro explicou que o primeiro canal deverá ser dirigido ao grande público, “mas competido com os outros canais através de conteúdos diferenciadores”.

 

“A RTP deverá ser um regulador de qualidade do mercado audiovisual”, acrescentou. O segundo canal, afirmou ainda o ministro, terá uma “forte ênfase cultural”. O canal de informação da RTP terá, por seu turno, “documentários e informação de profundidade”, devendo ainda “dar atenção à proximidade, através de janelas de programação regional. Quanto aos canais internacionais, o documento apresentado pelo ministro prevê o reforço de conteúdos próprios.

 

O ministro pretende também reforçar a oferta de canais na TDT, privilegiando-se um canal de informação e outro infanto-juvenil.

 

O documento será submetido a discussão pública, sendo pretensão do ministro alargar o debate à sociedade civil, através da criação de um microsite, no qual todos os cidadãos interessados possam dar o seu contributo.

 

No que diz respeito ao modelo de financiamento da empresa, sem apresentar detalhes, Poiares Maduro adiantou que “o financiamento será plurianual” e por um período de quatro anos.

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