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Sector segurador português solidamente capitalizado

O EIOPA (autoridade europeia dos seguros e fundos de pensões) anunciou que o sector segurador português tem um elevado nível de capitalização.

Negócios negocios@negocios.pt 15 de Março de 2011 às 20:36
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Os resultados do 5º Estudo de Impacto Quantitativo (QIS 5) demonstram a robustez da situação financeira do sector segurador português e europeu.

De acordo com a informação divulgada, o conjunto das seguradoras sujeitas a supervisão financeira em Portugal dispunha, no final de 2009, de um excesso de capital em regime de Solvência II da ordem dos 1,2 mil milhões de euros (sobre o SCR), excesso esse que ascende a 3 mil milhões se medido em relação aos requisitos mínimos exigíveis para o exercício da actividade (MCR).

O rácio de solvência médio do sector segurador português terá permanecido, portanto, num nível relativamente confortável em ambiente Solvência II, embora, como já verificado nos exercícios anteriores, registando um decréscimo face ao rácio observado no actual regime de solvência (próximos dos 200%, em finais de 2009).

Este decréscimo é, em grande medida, influenciado pela queda nos rácios calculados, de acordo com as regras previstas no QIS 5, pelas companhias não vida face aos registados em Solvência I. Embora de forma menos acentuada, também os rácios das companhias vida sofrem um decréscimo face aos actuais, o mesmo sucedendo com as companhias mistas, refere o estudo.

Também sem surpresas, os resultados deste exercício QIS 5 apontam o risco de mercado (nomeadamente riscos de taxas de juro e de spread) como a componente com maior peso nos requisitos de capital para as companhias vida e o risco de subscrição (riscos de prémios/provisões e de catástrofes) como aquele que maior peso representa para as companhias não vida.

No conjunto do Espaço Económico Europeu, ascende a 355 mil milhões de euros o excesso de capital detido pelo sector segurador em ambiente Solvência II, o equivalente a um rácio de 165% sobre o requisito standard de capital. Face ao requisito mínimo de capital, este excesso corresponde a 676 mil milhões de euros, com um rácio de cobertura de 466%.

O QIS 5 foi promovido pelo EIOPA, a pedido da Comissão Europeia, com o objectivo de aferir a exequibilidade, implicações e impactos das abordagens adoptadas à avaliação de activos e passivos, bem como ao cálculo dos requisitos de capital em ambiente Solvência II.

Este novo regime de solvência para entidades seguradoras europeias, que entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2013, tem subjacente a determinação dos requisitos de capital com base no perfil de risco assumido pelas companhias de seguros, ponderando também a forma como tais riscos são efectivamente geridos.


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